Da Redação

Sergipe continua perdendo royalties do petróleo e gás natural

Além da suspensão de investimentos da Petrobras, Sergipe está tendo que enfrentar quedas consecutivas na arrecadação de royalties do petróleo e gás natural. O primeiro trimestre deste ano terminou com uma retração de 36% no pagamento destes recursos em comparação ao mesmo período do ano passado, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo, divulgados pela Federação das Indústrias de Sergipe (Fies).

As perdas se acentuam mês a mês. Em março, os repasses ao Estado somaram R$ 4,8 milhões, o que aponta uma diminuição de 14% em relação a fevereiro e de 23% na comparação com março de 2015.

De janeiro a março o Estado recebeu R$ 16,2 milhões em royalties. Essa redução, segundo a ANP, foi de 25% no Brasil em 2015. O encolhimento da receita é fruto da desvalorização dos preços do barril, e não da queda de produção no país, de acordo com a reguladora, por isso, regiões produtoras solicitam revisão dos cálculos para royalties e participações especiais.

Entre os municípios que mais receberam repasses em março estão Japaratuba, com mais de R$ 925 mil, seguido por Carmópolis e Aracaju que receberam repasses acima de R$ 910 mil cada e Itaporanga D’Ajuda, que recebeu mais de R$ 739 mil.

Reação

Para além das perdas na arrecadação, a produção de petróleo e gás em 2015 foi a menor dos últimos 16 anos, quase 20% a menos em relação ao ano anterior, com retração mais acentuada de 38% no caso da produção em mar, contra o recuo de 9,5% na produção em terra. No final do mês passado, o governador Jackson Barreto, procurou a ANP para discutir a questão.

No encontro com a presidente da Agência, Magda Chambriard, no Rio de Janeiro, o governador sergipano solicitou a projeção de royalties para Sergipe. Com esses dados é possível subsidiar a contratação de novas operações de crédito para compensar perdas de arrecadação de royalties. A medida foi autorizada pelo Senado Federal, no ano passado.

Consequências

Foi em junho do ano passado que a Petrobras decidiu adiar o início da operação da maior descoberta de petróleo feita no Brasil, após o pré-sal, localizada em Sergipe. A instalação da primeira plataforma em águas profundas sergipanas era prevista para 2018, mas só deve ocorrer em 2020.

A exploração da nova jazida multiplicaria por mais de três vezes a produção no Estado, passando dos atuais 40 mil barris/dia para mais de 140 mil barris diários. Além disso, abriria potencial de adensamento da cadeia produtiva, atraindo investimentos e aquecendo o mercado de trabalho.

A Petrobras apenas confirmou o adiamento, sem dar motivos. De lá para cá, o que o Estado colheu foram demissões em massa de funcionários de empresas que prestavam serviço à companhia.