As ameaças de aumento de impostos inibem investimentos e, se concretizadas, poderão eliminar milhões de empresas. Estas foram algumas das constatações de Seminário realizado  nesta segunda-feira (4), na Associação Comercial do Rio de Janeiro. O evento reuniu dezenas de setores, especialmente os maiores empregadores que discutiram Reforma do PIS COFINS, tributação de dividendos, reoneração da folha e outras ameaças tributárias. 

Setor de Serviços se une contra ameaças do aumento de impostos

A mudança do regime de cobrança do imposto PIS Cofins pode levar a uma perda de até dois milhões de empregos no setor de serviços, segundo estimativa do presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Amaral.

“De cada dez postos de trabalho, dois serão encerrados porque as empresas terão um aumento de custo que pode chegar a cinco pontos percentuais sobre seu faturamento. Temos 20 milhões de trabalhadores no setor de serviços e poderemos ter um desemprego de dois milhões de pessoas”, afirmou Amaral ao Jornal da globo.

O deputado federal Laércio Oliveira (Solidariedade-SE) destacou que as alterações representariam “aumento significativo de impostos”, embora a proposta seja travestida de uma ideia de simplificação tributária. “A gente não tem ambiente para aumento de impostos. O caminho é gestão eficiente do gasto público”, disse o deputado ao Jornal Hoje.

A estimativa é que o aumento vai causar impacto em 1,5 milhão de empresas, com potencial de aumentar a carga tributária sobre a sociedade em R$ 50 bilhões.

O projeto sobre o novo PIS Cofins veio do Governo Dilma e está em análise para encaminhamento ao Congresso. "Precisamos de uma sinalização direta do novo Governo que não há essa ameaça e os empresários podem investir seguros", afirmou o Dep. Laércio. Para ele, que preside a CDEICS, o ambiente é de esperança e o novo Governo precisa agregar todas as forças possíveis em torno de um projeto para reconstruir o país. O setor de Serviços representa mais de 60% do PIB brasileiro.

Novo Modelo

A proposta em discussão para a mudança do PIS/COFINS prevê o fim do regime cumulativo, que incide sobre todas as etapas da produção e tem alíquota total de 3,65%. As empresas passariam a pagar pelo regime não cumulativo, no qual a cobrança ocorre apenas uma vez, sobre o preço final. Hoje, a alíquota do sistema não cumulativo é bem mais alta, 9,25%, mas parte da diferença é compensada pela possibilidade de abater parte do imposto devido a gastos com insumos como energia e matéria-prima.

Entretanto, setores como o de serviços — que empregam muita gente — sofrerão com o salto da alíquota sem ter muito o que abater, já que seu principal gasto é com mão de obra, que não pode ser deduzida. O setor afirma que cerca de 60% de seus custos são com mão de obra. Por isso, a maioria das empresas de serviços opta hoje pelo regime cumulativo, enquanto as indústrias preferem o não cumulativo.

A Receita Federal sinalizou no final do ano passado a criação de um alíquota intermediária e outra reduzida, para evitar aumentos abruptos de tributação sobre os setores. Entretanto, não divulgou as alíquotas. Os setores, são contra a mudança, que torna mais complexa e burocrática a apuração dos tributos.

Fonte: Assessoria de Comunicação