Por Fernanda Araujo

Os auditores pretendem continuar demonstrando as quedas de arrecadações de ICMS e FPE em Sergipe. Após levar ao Tribunal de Contas e ao Tribunal de Justiça as preocupações em relação à atual situação vivida na Secretaria da Fazenda (Sefaz), em reuniões com o conselheiro Clóvis Barbosa e o desembargador Luiz Mendonça, esta segunda-feira (18) seria a vez de recebê-los o presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo de Lima (PMDB), mas o encontro foi desmarcado pelo deputado devido a outro compromisso.

A arrecadação do ICMS, por exemplo, chegou a R$ 241,4 milhões no segundo mês do ano, assinalando queda de 8,7% em termos reais, descontando a inflação do período, medida pelo IPCA, e comparando a fevereiro de 2015. A arrecadação do imposto nos dois primeiros meses do ano alcançou mais de R$ 484,5 milhões, registrando recuo de 11,9%, também em termos reais.

Na prática, a queda de arrecadação dificulta o Estado a  fazer as atividades inerentes ao governo. “Isso é muito ruim, por isso a nossa preocupação. Amanhã, às 10h, teremos reunião no Ministério Público, vamos discutir com o procurador-geral Rony Almeida. Além do Executivo isto está afetando também outros poderes. É preciso criar um cenário favorável para que a arrecadação do ICMS possa contribuir e o Estado não comece a sofrer”, ressalta o presidente do Sindifisco, Paulo Pedroza (foto).

Para Pedroza, a queda na arrecadação de janeiro e fevereiro demonstra, claramente, a desorganização em que se encontra imersa a Sefaz. O sindicalista acredita que é preciso melhorar a estrutura da secretaria para que possa, efetivamente, combater a sonegação.

“A medida que foi adotada de fechamento de postos fiscais no final de dezembro, toda essa situação de indefinições, com certeza fragiliza o sistema arrecadatório. Tudo bem que houve uma retração nas atividades econômicas, mas não chegou a esse patamar de 15% como caiu o ICMS, em janeiro e fevereiro a queda foi de 9% em relação ao mesmo período. É preciso que o governo invista na Sefaz, fortaleça a Sefaz. O ICMS é de competência do Estado, a estrutura da Fazenda tem influenciado essa performance da arrecadação”, afirma.

Já o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para Sergipe em março alcançou R$ 171,4 milhões – retração de 18,4% em termos reais (descontando a inflação, medida pelo IPCA), em comparação com o mesmo mês de 2015. Em relação ao segundo mês do ano, fevereiro último, a transferência foi 13,6% menor. De janeiro a março do ano corrente, o repasse do FPE para o Estado chegou a mais de R$ 594 milhões, acumulando retração de 24,5%, em termos reais, em relação aos três primeiros meses do ano passado.

“A nossa expectativa é que possa ter, o mais rápido possível, alteração dessa política tributária do Estado e a gente possa fortalecer a arrecadação”, salienta Paulo Pedroza.

Outra realidade

Diante das quedas na arrecadação do ICMS e FPE, a do IPVA foi diferente. Em fevereiro, chegou a quase R$ 16,6 milhões, apresentando crescimento de 38% em relação ao mesmo mês do ano passado. Já o recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) ficou em R$ 1,2 milhão, com crescimento real de 43%. As taxas pagas em função da contraprestação de algum serviço público geraram R$ 26 mil aos cofres do Estado, no mês analisado, recuando 9,4%.

Foto: Fernanda Araujo/arquivo F5 News

Com informações do FIES