Por Will Rodrigues

Com as galerias mais uma vez lotadas por representantes de várias categorias do serviço público estadual, os deputados estaduais aprovaram, em sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (4), o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa no final do mês de março deste ano. Os projetos contemplam, além dos servidores civis, o grupo ocupacional de Arquitetura e Engenharia da administração pública estadual direta, autarquias e fundações públicas do Poder Executivo Estadual.

A aprovação, apesar de não contemplar todos as reivindicações de algumas categorias, trouxe alívio para os servidores que esperam pelo plano há 30 anos. “Foi aprovado um plano que representa a saída de um abismo, esperamos que o governador sancione e implante o projeto para que nós possamos colher o fruto desse trabalho de sete anos de mobilizações”, afirmou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado (Sintrase), Waldir Rodrigues.

“O plano não é o melhor, nem o ideal, mas representa um avanço para os servidores, por isso essa Casa não deve ser contra”, disse o deputado Augusto Bezerra (DEM). “Nos trouxeram um projeto “imexível”, por conta do tempo, mas como é um benefício será aprovado”, alegou o deputado Antônio dos Santos (PSC). A deputada Ana Lúcia (PT), por sua vez,  pontuou que era preciso “tematizar as discussões para agilizar os processo de votação”.

O Projeto de Lei nº 35/2014, que institui o contingente do efetivo da Polícia Militar, foi o mais polêmico e teve três abstenções, dos deputados Gilmar Carvalho (SDD), Capitão Samuel (PSL) e Gilson Andrade (PTC). “Eu não estou contra os oficiais, mas, sim, contra a forma como o governo tem tratado os militares: sem isonomia. O servidor não é culpado do governo ter ultrapassado a Lei de Responsabilidade Fiscal”, atestou Gilmar.

Quatro emendas, de iniciativa do Poder Executivo foram apresentadas: uma no plano da saúde, outra no do magistério e duas redacionais. Para o líder do governo, deputado Francisco Gualberto (PT), a aprovação representa a realização de um sonho. “Podemos dividir a vida laboral dos servidores em duas etapas, antes e depois desse plano. Agora, eles têm um futuro a seguir, com possibilidade de progressão e ganhos reais, além de garantir uma melhor condição para viver, quando se aposentar”, avaliou.

Já o deputado Capitão Samuel (PSL) externou que o plano trás benefícios, mas não contemplou todos os anseios da maioria dos servidores, em especial os militares. “O servidor, no plano geral ganha, mas não leva, porque ainda não há data para que entre em vigor, mas espero que aconteça ainda esse ano. Com relação ao plano da PM, eu me abstive para deixar claro que esse plano não era aquilo que a maioria da Família Militar esperava, porque nós queremos a progressão automática e reajuste linear”, declarou.