Por Fernanda Araujo

Governo autoriza crédito para dotações orçamentárias na Saúde

O Governo de Sergipe autorizou um crédito suplementar de R$ 49 milhões para reforço das dotações orçamentárias da Secretaria de Estado da Saúde. A notícia foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (27). Segundo a publicação, os recursos devem ser destinados para o Hospital do Câncer, obra prevista para 36 meses e que está parada. 

Os R$ 49 milhões correspondem ao orçamento, ou seja, é um valor do orçamento previsto para que a Saúde possa adotar medidas e diversas ações, e destinar para as obras do hospital que ficará ao fundo do Hospital de Urgência de Sergipe, zona oeste de Aracaju, construção que vai ser realizada pela Secretaria de Infraestrutura. “O orçamento prevê a despesa. Sem previsão orçamentária não pode alocar o dinheiro. Primeiro faz a previsão e depois encaminha os recursos”, explica o secretário de Comunicação do governo, Sales Neto.

No entanto, esse crédito só garante o início das obras do Hospital do Câncer se o Tribunal de Contas da União (TCU) permitir. “O TCU está pedindo o lançamento do edital para a licitação da obra. Ele quer que o Estado aponte a fonte de todos os recursos para a obra. Temos garantidos R$ 47 milhões, faltam R$ 36 milhões (R$ 86 milhões para iniciar a obra)”, ressalta.

Ontem (26), o governador Jackson Barreto esteve em Brasília e foi recebido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jacques Wagner, e no Ministério da Saúde. Foi discutida a liberação de emenda de bancada para o hospital, no valor de R$ 36 milhões. O governador explicou que o TCU colocou como regra, para permitir o início da obra, a comprovação por parte do Estado do recurso da obra em conta.

Segundo a Secom, o Ministério da Saúde vai dar uma declaração de que a obra é prioritária e fundamental, e que irá buscar viabilizar os demais investimentos que faltam. Dos R$ 47 milhões garantidos, uma parte é recurso do Proinvest e outra de uma emenda de bancada. 

Foto: arquivo F5 News/Ascom Secretaria de Estado da Saúde