O governador Jackson Barreto esteve reunido na manhã desta terça-feira (26), na sede da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), em Brasília, com o superintendente Guilherme Estrada Rodrigues para buscar a celeridade na análise de solicitações que o Governo do Estado possui naquele órgão, além da solicitação de cessão da área do Cabo do Revólver para construção de casas populares.

Governo de SE pede cessão de terrenos para construir casas populares

O pleito de cessão da área conhecida como Cabo do Revólver se desdobra em dois processos. Um que diz respeito à parte onerosa, que exige contrapartida do Estado para a cessão, já que a área se destina à construção de shopping center. O outro processo diz respeito à parte não onerosa, ou seja, a área que se destina à construção de casas populares para o povo pobre aos movimentos sociais.

Jackson Barreto recebeu a informação de que o processo oneroso está tramitando e o não oneroso já estava pronto e que o governador poderia levar a cessão.

“Temos que viabilizar essa liberação para que o povo que precisa de casas, possam ser beneficiados. Vencer essas barreiras burocracias não é fácil, mas nosso trabalho é esse. Etapas importantes já foram ultrapassadas e iremos intensificar nossas cobranças”, disse Jackson Barreto.

A área do Cabo do Revólver é um terreno da União localizado no bairro Santa Maria, pleiteado pelo Estado para implantar um projeto habitacional. Para que se agilize a cessão, faz-se necessário intervenção junto ao SPU. Para a área, está prevista a construção de 2 mil casas populares pela gestão estadual, 2 mil casas pela Prefeitura de Aracaju, além da construção de casas pelo Motu e pela própria Central de Movimentos Populares (CMP).

Na reunião, foi tratado ainda a cessão da Orla de Atalaia. O governador Jackson Barreto pediu celeridade na análise do pleito da nova cessão de uso da Orla de Atalaia.
    
“Estamos precisando regularizar a situação de pessoas que estão instaladas na orla da Atalaia e evitar que ocupações irregulares se instalem. Para isso, precisamos desta concessão oficial para termos autoridade jurídica”, explicou o governador.

O secretário de Infraestrutura, Valmor Barbosa, participou da reunião e informou que a Seinfra investe mais de R$ 2 milhões por ano na manutenção do espaço e que há a necessidade de se fazer essa cessão para que as situações possam ser regularizadas.

Barra dos Coqueiros

 Na última semana, o Governo do Estado de Sergipe, por meio de ofício, solicitou ao Superintendente do Patrimônio da União no Estado de Sergipe, Teófilo Melo da Silva, a cessão de área da União situada na Rua C, bairro Baixo, denominado Vitória da Ilha, no Município de Barra dos Coqueiros, objetivando a Implantação de Projeto Habitacional de Interesse Social, visando à Regularização Fundiária das 250 famílias ocupantes da área. Segundo o Deputado Federal João Daniel, que participou da reunião, está faltando a demarcação do terreno.

Fonte: Agência Sergipe