Por Joedson Telles

“Governo tira dinheiro de SE e depois bate no ombro para emprestar"

O deputado estadual Antônio dos Santos (PSC) está denunciando que o governo federal que estimula Sergipe a contrair um empréstimo de R$ 727 milhões, através do Proinveste, é o mesmo que, nos repasses dos Fundo de Participação do Estado (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM), tem prejudicado todos os 5.560 municípios do Brasil e os 26 Estados e o Distrito Federal. “À medida que, no ano de 2012, o governo reduz os repasses. R$ 200 milhões a menos para Sergipe. Será que não estão sabendo disso? Estão. Agora, eu tiro o seu dinheiro, que tenho a obrigação de repassar, e facilito você tomar um empréstimo de R$ 727 milhões?”, indaga.

Antônio dos Santos disse ainda que o governo federal suga os recursos que tinha que repassar naturalmente para os Estados e municípios, e depois bate no ombro, dizendo que será avalista para que Estados e municípios tomem dinheiro emprestado.  “A quem? À Caixa, que é do governo federal, e ao BNDES, que também é do governo federal? Não estão perdendo nada, e nem fazendo favor a ninguém. Estão administrando recursos. Paciência. Como é que eu tiro R$ 200 milhões e estimulo tomar R$ 727 emprestados? Não é por aí. Temos que ter bom senso. As obras importantes têm que ser feitas. Mas se posso utilizar emendas, convênios, gastando apenas 10% do Estado, não vou gastar 100%.  É essa nossa defesa. Não basta dizer que o empréstimo é bom. Vamos pagar. Não é de graça: sairá do suor do povo sergipano”, explicou.  

Antônio dos Santos ainda rechaçou as declarações do também parlamentar Francisco Gualberto (PT), que atribui a não aprovação do Proinveste na Assembleia Legislativa ao senador Eduardo Amorim (PSC), que teria, segundo Gualberto, orientado a bancada da oposição a vetar o empréstimo, pensando em disputar o governo do Estado em 2014.  Antônio dos Santos afirmou que os deputados são legítimos representantes da sociedade eleitos pelo povo e têm autonomia para votar da forma que entenderem ser melhor para Sergipe.

“Há mais de três anos venho questionando os sucessivos pedidos de empréstimos feitos pelo governo do Estado. O secretário de Finanças do Estado é testemunha que por várias vezes eu indaguei: secretário como está a capacidade de endividamento do Estado? Estamos vendo as dificuldades em várias áreas. O Estado se compromete com pagamento de dívida e fica engessado sem poder fazer nada. Apenas pagando pessoal. É isso que questionamos. Pensando nos interesses do Estado. Não posso pensar apenas em 2014, mas 2020, 2030, 2040”, explicou.       

Declarações de Gualberto

O deputado observou que cada governante precisar ter essa consciência: trabalhar com o orçamento elaborado e as aberturas de crédito suficiente para atender às necessidades emergenciais. “Mas não fazer da abertura de crédito um instrumento completo do orçamento, porque inviabilizará as administrações futuras. Os deputados têm autonomia, têm cérebro, têm formação, competência e tomam as decisões pensadas. Então, este argumento não cabe. Não somos um grupo de deputados teleguiados para fazer o que alguém pensa.