Da Redação

Indenizar-se: empresa de Alcivan suspende contratos com vereadores

O ex-vereador e advogado, Alcivan Menezes, já suspendeu os contratos de sua empresa de assessoria jurídica e locação de veículos em vigência com os vereadores de Aracaju que, assim como ele, são suspeitos de integrar um suposto esquema de desvio das verbas indenizatórias da Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

O encerramento dos contratos, segundo o Ministério Público, foi feito em agosto do ano passado, mas só foi informado ao Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), na tarde desta terça-feira (5), através de petição assinada pelo empresário.

De acordo com a defesa de Alcivan, a medida foi adotada para demonstrar o interesse dele em contribuir com as investigações dando mais “transparência ao procedimento” e ainda para “impedir qualquer processo cautelar em prol da empresa”, como o bloqueio de bens.

A delegada Danielle Garcia ainda não informou quando Alcivan e seus sócios na Elo Empreendimentos e Serviços serão interrogados.

Desvio

Por mês, cada vereador dispõe de R$ 15 mil reais em verbas indenizatórias, benefício que só foi regulamentado por Lei no segundo semestre do ano passado, mas sempre foi pago. Os indícios de desvios foram constatados em auditoria do Tribunal de Contas (TCE).  A primeira fase da investigação, por exemplo, começou apenas no ano de 2013, mas os investigadores estão estendendo a apuração até o ano de 2015 e se possível, até as legislaturas passadas. Numa análise preliminar, o Deotap estima um rombo superior aos R$ 7 milhões ao erário.