Por Will Rodriguez

MPE processa deputado e 13 servidores fantasmas de Sergipe

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou uma nova ação civil pública contra o deputado estadual Augusto Bezerra (PHS), que está afastado das atividades parlamentares por conta do suposto envolvimento no esquema de desvio das verbas de subvenção. Também estão sendo processadas outras treze pessoas que foram indicadas por ele para ocupar cargos em comissão na Casa Civil do Governo do Estado. Segundo a denúncia, o parlamentar teria recebido indevidamente parte dos salários pagos a estes funcionários, classificados pelos promotores como “fantasmas”, gerando um prejuízo da ordem de R$ 136 milhões ao erário.

Na Ação, os promotores do Grupo de Combate à Corrupção do MPE alegam que as investigações apontam que quase a totalidade das remunerações dos servidores foi transferida para a conta pessoal do deputado, entre os meses de abril e dezembro de 2014. O inquérito concluiu que Augusto teria indicado os servidores “não para que os mesmos efetivamente trabalhassem, mas como forma de enriquecer-se ilicitamente, auferindo vantagem patrimonial indevida”.

No curso da apuração, os servidores prestaram depoimento no MPE e, segundo os promotores, apresentaram versões divergentes sobre as transferências dos recursos. “Surgiram as mais variadas justificativas e alegações, desde a pura e simples negativa de realização de transferências; à firme negativa de vínculo com a Casa Civil; ou desconhecimento de vínculo com a Casa Civil; além da realização de empréstimos junto ao Banese cujo avalista fora o parlamentar e até mesmo de empréstimo pessoal do deputado para pagamento sem a incidência de qualquer taxa de juros”, destaca um trecho da denúncia.

Na Ação, que tramita na 8ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, os promotores pedem o afastamento das funções públicas de todos os réus, indisponibilidade dos bens dos acusados, limitado ao valor do dano aos cofres públicos (R$ 136.471,00) e ressarcimento dos recursos supostamente desviados no valor de R$ 682.355,00 a título de indenização por danos morais.

Estão sendo processados:

1) Clauberto Santos

2) Patrícia Oliveira Santos

3) Reginaldo Mendonça Santos

4) Cláudio Apolônio Menezes Dos Santos

5) Marcela Simões Cardoso

6) Claudionor Menezes Dos Santos

7) Rosilania Fontes Santana

8) Fernanda Ferreira Dos Santos De Sousa

9) Eleni Souza Dos Santos

10) Elma De Jesus

11) Juarez Da Costa Simões

12) Marcos Sérgio Ferreira Do Nascimento

13) Sara Félix Cruz Hora

O Governo do Estado informou que os servidores citados na ACP foram exonerados no dia 1º de março de 2016.

A defesa do deputado Augusto Bezerra informou que só vai se pronunciar quando se inteirar sobre os autos do processo. O parlamentar não foi localizado para comentar o assunto até a publicação desta matéria. Os demais acusados possuem residência nas cidades de Aracaju e Tobias Barreto, mas também não foram encontrados para falar sobre a ação. F5 News está à disposição de todos os citados através do telefone (79) 3218-8379.