Por Fernanda Araujo

MPE quer notas fiscais das verbas indenizatórias da Alese

Após a Operação Indenizar-se na Câmara Municipal de Aracaju, agora o Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Patrimônio Público, investiga se houve fraudes também na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Há indícios de que o esquema das verbas indenizatórias teria se repetido na Assembleia. A investigação está sob sigilo.

Durante a operação Indenizar-se da CMA no ano passado, quando foi cumprido mandado de busca e apreensão no escritório Elo Consultoria, do advogado e ex-vereador Alcivan Menezes, segundo a promotoria foi constatado que a empresa também prestou serviços para a Alese.

“Verificamos no escritório de Alcivan diversas notas com nomes de alguns deputados estaduais. Foram constatadas transações bancárias entre a Elo e Pedro Ivo, que é filho de Alcivan, queremos saber a que título houve essa transação bancária. O inquérito civil foi instaurado com a quebra do sigilo bancário”, afirma o promotor Bruno Melo.

A promotoria quer que a presidência da Alese entregue as comprovações de gastos de todos os gabinetes dos deputados, sejam elas notas fiscais ou recibos fornecidos pelos parlamentares. A presidência tem 20 dias para apresentar os documentos. Caso não seja entregue, é possível que haja pedido judicial de busca e apreensão.

“Quando visualizamos não podíamos apreender porque a ordem judicial era restrita à documentação dos vereadores. Por isso, ainda no passado requisitamos à  Alese todas as cópias e, passados mais de seis meses, não foi respondido”, afirma o promotor.

As verbas indenizatórias, assim como na Câmara, são utilizadas pelos parlamentares para cobrir despesas eventuais como locação de veículos, assessoria jurídica e publicidade. O extrato bancário de um deputado, que não teve o nome divulgado, foi quebrado ainda na operação da Verba de Subvenção. A promotoria ainda vai apurar os valores utilizados, quais deputados forneceram as notas e por quanto tempo a Elo Consultoria prestou serviço à Alese.

A promotoria pediu ainda o compartilhamento de algumas provas que a Polícia Civil levantou durante a operação na CMA. Se comprovado que os deputados cometeram ato de improbidade administrativa, será remetido à Procuradoria Geral do MPE para apurar o crime.

Alcivan já responde a processo pelas verbas indenizatórias da CMA. Agora, será investigado por ato de improbidade na Alese. Com relação à operação na Câmara, a denúncia de processos criminal e cível foi recebida pela Justiça, provas orais serão colhidas e audiências serão marcadas.

A assessoria da Alese informou que já foi notificada e adotará as medidas necessárias para o cumprimento da solicitação.

Foto: Agência Alese