Por Fernanda Araujo e Will Rodriguez

Ainda sob os efeitos da crise financeira, várias prefeituras de Sergipe têm cortado cargos comissionados e contratos para reduzir gastos. Itabaiana, Lagarto, Boquim, Ribeirópolis, Monte Alegre, Pirambu, Carmópolis, Capela, Maruim e agora também Carira são algumas das cidades que estão fazendo uma contenção de despesas para equilibrar as contas, inclusive demitindo em massa.

Os municípios começaram a passar a tesoura nas contas diante a queda no Fundo de Participação dos Municípios – FPM, que saiu de R$ 2,5 milhões para R$ 500 mil, alguns dependentes somente desse recurso. A informação da Federação dos Municípios de Sergipe (Fames) é que 90% das cidades estão com a conta zerada, sendo 80% pela queda de receitas, transferências municipais e os demais abalados pela crise no país, de acordo com o presidente, Marcos Barreto ‘Acauã’.

Com problema para pagar servidores, em Carira, segundo a prefeitura, houve demissão de 70% dos cargos comissionados, redução de 20% nos salários do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais. Também foram reduzidos gastos com combustíveis e diárias pagas aos servidores em viagens a serviço. Ainda segundo a prefeitura, outras ações estão sendo estudadas para gerar economia.

Em Ribeirópolis não foi diferente, a administração demitiu todos os comissionados e contratados, além disso, os secretários também entregaram seus cargos. Monte Alegre (foto) tomou o mesmo exemplo e, através de decreto no dia 29 de setembro, exonerou todos os servidores comissionados de uma só vez, exceto a Procuradora do Município e os secretários municipais que mais tarde decidiram entregar coletivamente os cargos à prefeita Marinez Silva.

A prefeita de Capela, Silvany Sukita, publicou esta semana Decreto Municipal que reduz em 20% o  próprio salário, além dos vencimentos da vice-prefeita, secretários e cargos em comissão. A gestão também irá demitir cargos comissionados para se enquadrar à legislação.

“Conseguimos chegar ao nono mês de administração, com os salários em dia, com muito sacrifício. Mas, infelizmente, para que não vire uma bola de neve, essas medidas são necessárias”, afirmou a prefeita.

De acordo com ela, a situação se agravou mais ainda porque, além da queda na arrecadação, a prefeitura já pagou esse ano, cerca de R$ 2,5 milhões só de precatórios. “São recursos que fazem falta. Tivemos uma esperança de recuperar receitas que estão em disputa judicial, mas até agora não conseguimos”, afirmou Silvany Sukita.

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A Fames alertou falência das gestões, a instituição aponta que o repasse do FPM a todos os municípios sergipanos atingiu R$ 60,1 milhões, em setembro – baixa de 13% em relação ao mesmo período do ano passado. Já em relação a agosto, houve recuo de 17,1%. E isso tem afetado também o comércio nos municípios, com perda no volume de vendas e falência de lojas, um problema ligado diretamente às demissões.

O repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) também sofreu retração no mês passado de 12,8% em termos reais (descontando a inflação), conforme análise da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Solução

No último dia 3, o presidente da Fames, Marcos Barreto, esteve em Brasília para tentar junto ao ministro da economia Henrique Meireles uma intervenção com o presidente Michel Temer para aprovar o encontro de contas com o INSS, tendo em vista que cada município tem uma dívida.

O encontro, que teve a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, discutiu a queda na arrecadação dos municípios e a concessão de financiamentos. Junto com diversos outros líderes de federações municipais, bem como prefeitos de todo o país, foi solicitado que haja uma audiência urgente com Temer.

O economista da Fies, Rodrigo Rocha, colunista do F5 News, considera o corte de despesas adequado para o momento atual, mas ressalva que é preciso identificar corretamente quais áreas podem ser alvo das medidas saneadoras. “A máquina pública tem condições de ser mais eficiente, mas é preciso encontrar quais despesas podem ser cortadas para se ter um controle financeiro e retribuir da melhor forma para  a sociedade os tributos que recebe”, diz.

Ainda segundo o economista, não há uma tendência de reversão da curva de queda na arrecadação de tributos para este ano. “A economia ainda está tendo muita dificuldade para retomar [o crescimento] com maior força”, observa Rodrigo, ressaltando que a melhora dos indicadores do mercado de trabalho deve contribuir para aumento do consumo e, consequentemente, da arrecadação.