Por F5 News

Programa de Recuperação de Rios, Afluentes e Canais vira lei em Aracaju

Foi aprovado na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), durante a sessão desta terça-feira (10), o Projeto de Lei 100/2017, que cria o Programa de Recuperação de Rios, Afluentes e canais de Aracaju, buscando a despoluição dos mesmos. De autoria do vereador Isac Silveira (PCdoB), o PL prevê estudos de preservação e conservação ambiental dos córregos e suas bacias, além de apoiar projetos de reflorestamento da mata ciliar e promover congressos sobre o tema.

Após muito debate entre os parlamentares, tanto da situação, quanto da oposição, o PL teve a aprovação de 14 vereadores, contra quatro. “Esse projeto viabiliza a construção, de fato, de termos uma ação concreta em relação aos rios, canais e afluentes”, disse Isac.

Durante o debate, Isac também citou que a população, de forma geral, confunde o que é canal de rio com canal de esgoto, por exemplo. E segundo o parlamentar, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), e o Estado já abandonaram a questão defendida pelo projeto. “A Deso já se negou a fiscalizar, a multar. O Estado faz que não vê. Nós, da administração pública, vamos entrar neste meio de se negar a construir um programa? Não é para contratar nada não, é só para a criação de um programa que recupere os rios, afluentes e canais”, defendeu o vereador.

“Nos últimos dois séculos, muitos cursos d’água que cortam grandes centros urbanos tiveram seus leitos transformados em grandes canais revestidos por material resistente, como pedra e concreto. A mais grave consequência da canalização é o fato dela comprometer a relação entre o homem e a natureza”, afirmou Isac. 

O vereador Fábio Meireles se somou a Isac e declarou apoio ao projeto. “Eu já discordei de Vossa Excelência por diversas vezes, mas quero que  Aracaju volte a ser a capital da qualidade de vida. Por isso, eu voto com Vossa Excelência”, disse.

De acordo com o parlamentar, com a lei em vigor, além da criação do Programa de Recuperação de Rios, Afluentes e Canais da capital sergipana, tendo como objetivo proteger, despoluir e recuperar, fica também sendo de responsabilidade do poder público municipal fazer o levantamento de todas as indústrias, hotéis, pousadas, restaurantes e empresas localizadas às margens de rios e afluentes que sejam potencialmente poluidores. 

*Com informações da assessoria