O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Aracaju nº 02/2017 que reduz o tempo de recesso dos vereadores municipais está parado na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Durante a sessão plenária desta quinta-feira (4) o vereador Fábio Meireles (PPS), autor da proposta, cobrou a sua tramitação.

Projeto que reduz recesso dos vereadores segue parado na CMA

A propositura prevê que o período de recesso no Parlamento aracajuano seja reduzido dos atuais 90 dias para 55. Dessa forma, os trabalhos legislativos passam a ocorrer, no primeiro semestre, do dia dois de fevereiro a 17 de julho; e no segundo semestre, entre 1º de agosto e 22 de dezembro.

“O projeto foi apresentado no início do nosso mandato, foi lido em plenário no dia 22 de fevereiro, mas até hoje não voltou para apreciação. Não acredito que será preciso apelar ao Regimento Interno para solicitar a urgência da tramitação”, frisou Fábio Meireles.

O vereador destacou que a matéria precisa ser desengavetada porque o atual período de descanso na CMA está em descompasso com a realidade dos demais trabalhadores brasileiros, e também de outras Casas Legislativas no país. “Passamos cerca de três meses do ano em férias, enquanto o trabalhador comum passa trinta dias, isso quando não vende parte das férias. Precisamos nos moldar ao que já é aplicado no Congresso Nacional”, disse Meireles.

Fábio criticou a resistência da presidência da CMA em discutir a matéria e acrescentou que a ampliação do número de sessões vai contribuir para a melhoria da qualidade da produção legislativa, gerando mais tempo para debates e análises das questões em pauta. “Parece-me que falta interesse. O aracajuano está cansado de algumas coisinhas que acontecem nos parlamentos e nós precisamos dar o exemplo”, concluiu.

Fonte: Assessoria de Imprensa