O PSDB ainda não desistiu de indicar o relator-geral da proposta orçamentária de 2018. O partido está buscando um acordo para que o cargo seja ocupado pelo deputado Marcus Pestana (MG). A reivindicação dos tucanos conta com apoio do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL). Tanto o PMDB como o PSDB no Senado vêm obstruindo os trabalhos na Comissão Mista de Orçamento, onde a proposta tramitará a partir de agosto, em uma tentativa de forçar a negociação.

PSDB busca acordo para indicar relatoria-geral do orçamento

A obstrução está sendo feita com a não indicação de representantes dos dois partidos para o colegiado. O PMDB tem direito a três vagas titulares e três suplências. Um deles será o presidente da comissão. O bloco PSDB-DEM-PV tem direito a quatro vagas (dois titulares e dois suplentes) e só indicou a metade. A Comissão de Orçamento foi instalada no dia 28 de março e até hoje não conseguiu eleger a Mesa, que é composta pelo presidente e por três vices.

Acordo
O deputado Cacá Leão (PP-BA) foi indicado ontem para a relatoria-geral do orçamento pelo presidente em exercício da comissão, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), decisão que foi criticada por PSDB e PMDB.

Apesar de adotar um tom conciliatório, o porta-voz dos tucanos na Comissão de Orçamento, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), deixou claro hoje que o partido vai insistir em um entendimento com o PP para ficar com a relatoria do orçamento. Ele disse que a ausência de acordo pode afetar o trabalho do deputado Cacá Leão.

“Eu não vou acirrar a queda de braço, mas não adianta alguém se colocar como relator ou como presidente, se impondo aqui apenas dizendo ‘eu tenho a maior bancada, eu tenho o maior bloco’. Ele vai precisar de todos aqui. Ele vai precisar dialogar com todos”, disse Sávio.

O deputado afirmou que o partido faz parte da base aliada do presidente Michel Temer e há 13 anos não ocupa uma relatoria importante na Comissão de Orçamento. “Não temos uma das maiores bancadas da Câmara para dizer amém. Nós temos uma das maiores bancadas da Câmara para participar”, afirmou Domingos Sávio.

Critérios
O PSDB e o PP têm visões diferentes sobre a quem cabe o cargo de relator-geral do orçamento neste ano. O PP baseia-se no entendimento da Secretaria da Mesa do Congresso Nacional, que coloca o seu bloco (PP-PTN-PTdoB) como o maior da Câmara na segunda quinzena de fevereiro deste ano (68 deputados), portanto, com a primazia para indicar o relator-geral neste ano, conforme a resolução que disciplina a Comissão de Orçamento (Resolução 1/06).

Os tucanos alegam que a resolução prevê o acordo entre os líderes partidários como primeiro critério para escolha do relator. Se isto não for possível, parte-se para o maior bloco da Câmara, que eles reconhecem como sendo o do PP.

O senador Antonio Carlos Valadares disse que se inclina para a posição do PP. “A aceitação generalizada em relação ao relator-geral é aquela que obedece às determinações da lei que rege essa Casa, que é a Resolução 1/06. Por esta regra, que é incontornável, quem tem a relatoria-geral é o bloco do qual faz parte o Partido Progressista”, afirmou.

Valadares disse, no entanto, que um acordo pode mudar esse entendimento. “Esta é a Casa do entendimento. Tudo pode acontecer, inclusive um acordo para que neste ano, por exemplo, seja um relator do PP e, no próximo ano, do PSDB.”

Ofício
Antonio Carlos Valadares enviou um ofício ao presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, solicitando a intervenção dele para que o PMDB e o PSDB no Senado indiquem logo seus representantes na comissão, incluindo o presidente do colegiado.

O senador também tentará marcar uma reunião com Eunício e os parlamentares já indicados à Comissão de Orçamento para a próxima terça-feira (16), se até lá não for fechado um acordo para a indicação do relator-geral da proposta orçamentária.

Fonte: Agência Câmara