Por Joedson Telles

Robson Viana quer transformar verba de subvenção em emenda impositiva

O vereador e deputado estadual eleito Robson Viana (PMDB) já tem a sua primeira missão assim que chegar à Assembleia Legislativa, em 2015: apresentar um Projeto de Lei através do qual a chamada verba de subvenção passe a ser destinada pelos 24 parlamentares através de emenda impositiva. O parlamentar salienta que a ideia é fruto de conversas com outros deputados e não pretende acabar a verba de subvenção, mas dar mais transparência aos destinos dos recursos.

“É um sentimento de vários deputados com os quais já conversei. Várias Casas parlamentares em vários estados estão fazendo isso. É importante. Pode ser uma emenda impositiva para a saúde, para a educação, eventos, entidades... Que se tire este nome ‘subvenção’, que só o estado de Sergipe continua assim, e sempre acontecem polêmicas. Evitaremos isso – até porque existem entidades sérias que precisam dessa verba. Não quero julgar ninguém. Apenas dar mais transparência. Será bom para o parlamento”, explicou.

Robson Viana justificou que a emenda deve ser impositiva pelo fato de em algumas situações o fato de o parlamentar ser de oposição ser um empecilho para que a emenda saia do papel. “É importante ter essa discussão. O Brasil está mudando, e é importante ter uma pauta positiva. Os Estados estão numa situação difícil. Não queremos acabar com este orçamento que o deputado tem. Mas dar transparência à sociedade, ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público”, insistiu Robson Viana.