Da Redação

Servidores podem ter salários parcelados até o final do ano

O Governo de Sergipe corre contra o tempo para tentar derrubar a decisão do juiz Sérgio Fortuna de Mendonça, da Comarca de Riachuelo, determinando a suspensão da utilização dos recursos das contas dos depósitos judiciais. Sem esse dinheiro, o Executivodiz que não tem como garantir o pagamento dos servidores neste mês e a alternativa será parcelar os salários mais uma vez, situação que pode afetar ainda o pagamentos nos meses de novembro, dezembro e até o 13º.

Em entrevista à Ilha FM, na manhã desta terça-feira (27), o líder da situação na Assembleia Legislativa, deputado Francisco Gualberto (PT), disse que desta vez o parcelamento dos salários pode ocorrer em um intervalo de tempo maior. “Sabemos que a situação dos Estados, não só de Sergipe, não é boa. Todos sabem disso e o Governo tem procurado uma maneira de não parcelar os salários. É preciso entender que no primeiro momento houve a liberação da verba, mas o Banco do Brasil não quer liberar e isso pode dificultar o pagamento”, observou, acrescentando que, na sua ótica, a utilização das verbas que serviria para pagar os precatórios não é ilegal, uma vez que 30% dos recursos continuam guardados no chamado Fundo de Reserva

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) já começou agir para cassar a liminar do juiz de Riachuelo. Em entrevista à uma emissora de rádio ontem (26), o governador em exercício, Belivaldo Chagas, já havia confirmado que a situação é crítica. Ele afirmou que o déficit da Previdência hoje soma quase R$ 75 milhões ao mês.

Belivaldo detalhou quanto já foi utilizado dos recursos. “No primeiro momento, achamos que poderíamos dispor de R$ 450 a R$ 500 milhões. Fato concreto hoje, refazendo as contas, o máximo que poderemos utilizar é  R$ 300 milhões, dos quais R$ 147 milhões de depósitos judiciais nós já utilizamos, sacamos do Banese para ajudar no pagamento da folha de setembro e outubro, porque temos ainda R$ 160 milhões depositados no Banco do Brasil, que poderíamos utilizar”, disse.

De acordo com Belivaldo, em reunião com a direção do Banco do Brasil ficou acordado que a instituição depositaria os R$ 160 milhões para o Banese, que repassaria para o Governo, no entanto, o Tribunal de Justiça pediu o relatório detalhado de todas as transações envolvendo estes recursos. “Só que estão depositados em mais de 38 mil contas e a gente precisava receber relatórios e não é fácil”, observou.

Com essa dificuldade e a possível manutenção da liminar que proíbe a utilização dos depósitos, o Governo acredita que os salários dos próximos meses voltarão a ser parcelados. “Teremos dificuldades em pagar a folha de novembro e dezembro, inclusive o décimo terceiro salário. Os meses de novembro e dezembro são de boas arrecadações, mas quando a economia está aquecida. Como ela se encontra hoje, qual a garantia que vamos ter? Estamos fazendo o que podemos”, afirmou.