Por Fernanda Araujo

Subvenções: depoimentos inconsistentes serão investigados pelo MP

Estão em fase de conclusão as audiências das oitivas de testemunhas de acusação do caso das subvenções da Assembleia Legislativa de Sergipe e a Procuradoria do Ministério Público Federal mantém o pensamento de que faltam esclarecimentos e informações. De acordo com o procurador Rômulo Almeida, a prova testemunhal serviu para confirmar a tese de que a destinação já era vedada por lei e reforça a gravidade da conduta, em relação a alguns dos requeridos.

“Agora, vamos aguardar a finalização da acusação e as testemunhas de defesa, para formar a nossa posição final”, avisa o procurador. Cinco pessoas ligadas a quatro associações beneficiadas foram ouvidas na manhã desta terça-feira (12) e dois depoimentos apresentaram informações inconsistentes.

Ao longo das oitivas que duraram mais de um mês, outras cinco pessoas deram declarações contraditórias. Os depoimentos delas serão encaminhados ao Ministério Público. “Nós pedimos que fosse encaminhado cópia ao MP para apuração de falso testemunho”, informa Almeida. Ainda nos depoimentos, o procurador afirma que há reflexos de improbidade administrativa, inflexão na seara eleitoral e na área criminal.

“Para as pessoas que comparecem à Justiça há o compromisso de dizer a verdade, se confirmar que faltaram com a verdade elas serão processadas. Mas a intenção não é essa. Tanto que num universo de mais de uma centena de testemunhas isso deve ter acontecido uma seis, sete, oito vezes no máximo”, explica.

Ainda hoje serão ouvidas mais dez pessoas. “As testemunhas foram proveitosas, demonstraram que a distribuição das verbas não segue critérios objetivos, não pode ser qualificada como programa social”, avalia Rômulo Almeida.

Sobre os depoimentos, o juiz eleitoral Fernando Escrivani Stefaniu, relator dos processos, disse que na condição de magistrado não pode se pronunciar ou fazer juízo de valor até o final dos processos. Quanto à condução das audiências, ele afirmou que as testemunhas faltosas serão levadas ao Tribunal Regional Eleitoral.

“Aqueles que estão se ocultando vão comparecer nem que seja por condução da Polícia Federal. Hoje tivemos ausência por conta de um endereço que estava incorreto, isso está sendo resolvido, até o dia 14 de maio nós vamos finalizar a instrução com as testemunhas do MP, com exceção de uma que tem alegado problema grave de saúde e vamos ouvi-la na própria residência, no interior do estado, no dia 21 de maio”, disse o juiz. 

Foto: Fernanda Araujo/F5 News