O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou uma Ação Civil Pública pedindo o encerramento das atividades da associação “Vida-Centro de Formação para o Futuro”, que atua no município de Estância, sul de Sergipe. A entidade é apontada como uma das associações envolvidas com o suposto desvio das verbas de subvenção social da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Os promotores pedem também o bloqueio das contas da ONG.

Subvenções: MPE pede suspensão das atividades de associação de Estância

De acordo com o inquérito, a instituição está abandonada desde o ano passado. Desde agosto de 1986, o Centro possui cadastro de pessoa jurídica para prestação de assistência ao ensino pré-escolar e ao ensino fundamental, passando por “promover o bem-estar social, cultural, espiritual, econômico e educativo da sociedade em geral”, até a “organizar os moradores com vistas à defesa dos interesses da comunidade, de forma que assegurem uma melhor condição na qualidade de vida”. No entendimento do MP, essa ampla possibilidade de atuação, sem uma vocação prioritária, dificulta ações de fiscalização e controle pelos órgãos competentes.

O Ministério Público Eleitoral expediu representação de conduta vedada apontado que em 2014, a entidade recebeu verbas de subvenção da ALESE, no valor de R$ 100 mil. De acordo com as apurações, os recursos foram aplicados em shows e eventos festivos superfaturados. Nos autos, a representante legal da empresa “Luzzy Produções Artísticas” declarou que foi procurada pelo presidente do “VIDA”, Givaldo dos Santos, interessado em “comprar” notas fiscais para justificar gastos com serviços que não foram prestados de fato. O MP Eleitoral pontuou ainda que não houve proporcionalidade entre os eventos promovidos e os valores recebidos.

A equipe do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública do MP verificou que o endereço cadastrado na Receita Federal era, na verdade, a residência de Givaldo. Num outro local, indicado pelo dirigente como nova sede da entidade, os agentes encontraram um imóvel alugado, sem identificação, com alguns equipamentos de informática sucateados e carteiras escolares em péssimo estado de conservação, com aspecto de abandono.

Suspensos os repasses das subvenções, a entidade deixou de funcionar, não promovendo sequer novas eleições para a diretoria e o conselho fiscal. Durante os exercícios em que foi contemplada com verbas parlamentares (desde 2011), a associação manteve-se alheia às finalidades estatutárias. F5 News tentou ouvir o representante da associação, mas não obteve êxito até a publicação da matéria. O portal está à disposição.

*Com informações do MPE