Da redação F5 News

Vereadores se desentendem por conta de Projeto de Lei

Na semana passada, ao propor a aprovação de um Projeto de Lei pelo qual vendedores ambulantes ficam isentos de taxas em eventos como o Forró-Caju, o vereador Valdir Santos (PT do B) foi acusado pelo vereador Nitinho (DEM) de “jogar para galera”. Valdir exigiu respeito, houve um pequeno bate-boca e o caso foi parar na FM Liberdade um dia depois. No rádio, mais troca de farpas. Sobretudo pelo fato de Nitinho jogar em rosto que Valdir, como Cristão, não estaria dando um bom exemplo.

“Ele sabe que só a Prefeitura de Aracaju pode apresentar esse projeto. Mas propõe. A comissão é obrigada a reprová-lo e os vereadores ficam como ruim e ele como bom. Quer jogar para a galera”, explicou Nitinho, que é membro da Comissão de Constituição e Justiça da CMA.  Na sessão de hoje, o vereador Valdir Santos voltou a usar a tribuna. Desta vez para protestar o fato de Nitinho ter abordado sua religião.           

Segundo Valdir, o projeto beneficia a população e deve ser votado pela Câmara Municipal. O vereador Nitinho, em aparte ao pronunciamento de Valdir, insistiu que a matéria é inconstitucional. E ratificou que Valdir sabe disso, mas almeja ganhar popularidade.

Ao ser chamado de “falso profeta” por Nitinho, Valdir Santos considerou o ato como uma discriminação religiosa. “O vereador Nitinho me xingou, pois sabe que eu pertenço à bancada evangélica e tenho um foco para as questões que atingem o povo de baixa renda. Me senti mal com a ofensa proferida por ele”, reclamou Valdir ao F5 News.

Ouvido pelo F5 News, o vereador Josenito Vitale afirmou que o projeto de Valdir fere legislações municipais como a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Para Nitinho, nenhum vereador pode criar despesas ou retirar receita, somente o Poder Executivo pode fazer isso.

“O vereador Valdir está trocando as bolas e se irritando à toa. O projeto dele não vai à apreciação. Ele sabe disso. Na comissão de Constituição e Justiça, além da comissão de Finanças, o projeto será derrubado por ser completamente inconstitucional. Esse projeto deveria vir de origem do Executivo, para poder ter validade. Se o projeto vier do Executivo, votarei a favor, pois tira um ônus dos vendedores ambulantes, beneficiando a população”, disse Nitinho.

Nitinho foi mais além e disse que levou uma cópia do projeto para o responsável pela comissão tributária da Ordem dos Advogados do Brasil, que também o classificou como inconstitucional. O projeto de Valdir Santos irá para apreciação nas comissões. Lá será definido o seu destino, se irá ser apreciado em plenário ou engavetado.