A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a resolução nº 2.384, na qual proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos.

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De acordo com a norma, a exceção se dá para os produtos devidamente regularizados junto ao órgão nas exatas condições de registro e produtos de uso em laboratórios analíticos ou de análises clínicas.

Segundo a agência, não foram apresentados ao órgão estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para uso em procedimentos de saúde em geral ou estéticos.

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