A Organização dos Estados Americanos (OEA), em sua 45ª assembleia geral, em Washington, aprovou e abriu para assinaturas dos países a Convenção Interamericana sobre os Direitos das Pessoas Idosas, informou o Ministério das Relações Exteriores.

Brasil assina Convenção Interamericana de Direitos dos Idosos

De acordo com o Itamaraty, este é o primeiro instrumento internacional juridicamente vinculante voltado para a proteção e a promoção dos direitos das pessoas idosas. “Sua aprovação constitui avanço nos esforços para assegurar, em caráter permanente, os direitos desse grupo populacional. A convenção reconhece as pessoas idosas como sujeitos de direitos, empoderando-as e garantindo a sua plena inclusão, integração e participação na sociedade”, destacou o ministério, em nota.

O Brasil, representado pelo secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Sérgio França Danese, foi um dos primeiros signatários da convenção.