O ministro Edson Fachin foi sorteado hoje (2) novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele agora será o responsável pela supervisão do andamento de toda a operação na Corte, substituindo o relator original, Teori Zavascki, que morreu no último dia 19, na queda de um avião no mar próximo de Paraty (RJ).

Ministro Edson Fachin é o novo relator da Lava Jato no Supremo

Fachin foi escolhido por meio de sorteio eletrônico pelo sistema do STF, após a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, ordenar a redistribuição do inquérito que investiga o senador Fernando Collor (PTC-AL).

Pelo princípio da prevenção do juiz natural do caso, todos os outros processos relacionados à Lava Jato no Supremo passam também a ser de responsabilidade do ministro Fachin.

Participaram do sorteio somente os integrantes da Segunda Turma, composta ainda pelos ministros Celso de Mello, Dias Toffolli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.  Nesta turma é que são julgados todos os pedidos e processos relacionados à Lava Jato no Supremo, com exceção daqueles que envolvem o presidente de algum Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário), que são apreciados pelo plenário.

A partir de agora, qualquer solicitação relacionada à Lava Jato, como, por exemplo, a instalação de escutas ou realização de diligências para coleta de provas, precisa ser autorizada por Fachin, caso as investigações da força-tarefa da operação indiquem o envolvimento de alguma pessoa com foro privilegiado, como parlamentares e ministros.

Fonte: Agência Brasil