O plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (18) dois projetos de lei relacionados à educação propostos por estudantes que participaram do projeto Jovem Senador. Anualmente, o projeto seleciona 27 jovens, por meio de um concurso de redação, para vivenciarem a experiência de senadores. Eles podem fazer proposições legislativas, que, posteriormente, são submetidas às comissões da Casa.

Senado aprova projetos educacionais propostos por estudantes

Um dos projetos foi aprovado na forma de substitutivo da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). Ele foi proposto pela aluna Rafaela de Souza e Silva e permite que alunos em dificuldade escolar sejam submetidos a um sistema especial de recuperação.

O texto aprovado prevê que os alunos com baixo rendimento escolar sejam imediatamente identificados, podendo começar a recuperação especial a partir do primeiro bimestre letivo. Assim, eles podem ser incluídos em horário ampliado de aulas, acompanhamento psicológico, se necessário, e visita de educadores à família.

A ideia é envolver a comunidade escolar na recuperação do aluno, de modo que ele não seja o único responsabilizado pelo baixo desempenho. Além disso, com a identificação rápida do problema que gerou a queda nas notas, tanto a senadora quanto a aluna acreditam em solução antes de maiores danos à vida escolar.

Proposto por Adriele Souza, da Bahia, o segundo projeto estabelece a extinção da comprovação de qualificação dos professores da educação básica. A Comissão de Direitos Humanos do Senado foi a responsável por apresentar e discutir a proposição da jovem senadora.

Pelo texto aprovado, a qualificação deve ser comprovada seguindo o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que exige curso de licenciatura e graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação. Para os que já são contratados, o projeto determina que o Estado ofereça qualificação necessária, nos casos em que ela ainda não seja suficiente.

Os dois projetos seguem para a Câmara dos Deputados. Os atuais participantes do projeto Jovem Senador acompanharam a votação da Tribuna de Honra do Senado.

Fonte: Agência Brasil