Por Sílvio Oliveira

Em torno de 90 decibéis é quanto o Bar Coqueiral poderá disponibilizar em seus sons, para que volte a funcionar e não

cause transtornos à vizinhança. A avaliação sonora foi feita nesta terça-feira (09), quando técnicos da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), acompanhados do Ministério Público, estiveram no espaço verificando a potência do som, tanto da área interna, quanto no entorno das ruas Niceu Dantas e Francisco Rabelo Leite Neto.

Como o grau de decibéis girou em torno do permitido, o Alvará de Utilização Sonora deverá ser expedido pela Emsurb e entregue a Justiça nesta quarta-feira (10).

Julgado procedente pelo Ministério Público, o bar poderá voltar a funcionar, devendo seguir à risca o que determina a sentença. “Vamos analisar o resultado a partir das informações da Emsurb. Acredito que não teremos problemas, pois o que vimos na aferição é o que o empreendimento deverá seguir”, avaliou o promotor especialista do Meio Ambiente, Gilton Feitosa.

O projeto arquitetônico de acústica foi entregue e aprovado pela Emsurb no início de 2011. As obr

as foram executadas, como revestimento do teto com telhas termoacústicas e paredes duplas, além do isolamento para a rua Niceu Dantas. Caso não tivesse sido feito, o Bar Coqueiral poderia funcionar, mas sem som.

 “Essa é a última avaliação para decidirmos se concede ou não o Alvará. Concedido, o Alvará é encaminhado para a Justiça, porque foi ela quem fez a interdição”, explicou Lucimara Passos, diretora da Emsurb, acrescentando que como qualquer outro espaço que tenha o Alvará concedido, deverá respeitar determinados limites, no caso do Bar Coqueiral, a sonorização máxima de 90 decibéis. Caso não cumpra, o bar poderá voltar a ser embargado e se sujeitará a nova fiscalização.

O Bar Coqueiral chegou a ter picos de audiência de 1 mil pessoas por final de semana, sendo um espaço de referência para artistas sergipanos. A previsão é que tão logo a Justiça conceda a liberação, o bar volte a movimentar a Passarela do Caranguejo.

Carlito Melo, proprietário do estabelecimento, contou que o Coqueiral  foi inaugurado em 2003 e em 2006 sofreu a primeira denúncia de poluição sonora feita por um vizinho. Em 2009, ficou sem funcionar mais de 40 dias, e em novembro de 2010 fechou definitivamente para cumprir com o novo projeto de acústica. “Ficamos nove meses fechados. Agora chegou à hora. Saindo o Alvará e sendo liberado pela Justiça, iremos voltar a funcionar”, acredita.

Poluição Sonora

Qualquer cidadão poderá fazer denúncia de poluição sonora. A primeira reclamação deverá ser feita ao Pelotão Ambiental, através do 190, ou na própria Emsurb.

A Emsurb fará a avaliação sonora e caso esteja acima do permitido, o som poderá ser aprendido e o estabelecimento multado.

O limite permitido por lei é de 60 decibéis, das 7h às 22h, e de 50 decibéis, das 22h às 7h. A aferição é feita através de decibelímetros, tanto da área interna, que parte a intensidade do som, quanto da fonte receptora. “É oferecido um limite máximo para que o estabelecimento esteja dentro do correto”, esclareceu Janilson Pereira, coordenador de Controle da Poluição Sonora da Emsurb.

Fotos: Portal F5 News