A partir desta sexta-feira (21), o governo federal passou a exigir a biometria para novos beneficiários da Previdência Social (INSS) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que paga um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. As pessoas que já recebem terão um período de transição.

Tomaz Silva / Agência Brasil

Conforme o governo, será feita uma implementação gradual da exigência de biometria para o pagamento dos demais programas sociais do governo, como o Bolsa Família, e de benefícios do INSS. Haverá um longo período de adaptação para os atuais beneficiários, sem cortes abruptos de pagamento por falta de cadastro biométrico.

Para os atuais beneficiários, como pessoas que já são aposentadas pelo INSS ou recebem BPC, haverá uma implementação gradual até o fim de 2027, quando houver necessidade de revisão do benefício.

Prazo estendido

O governo ressaltou que optou por prazos longos de implementação para evitar exclusão, já que 11 milhões dos 68 milhões de beneficiários dos principais programas sociais federais ainda não têm qualquer registro biométrico. Por outro lado, os que já têm biometria cadastrada somam 84%.

Para salário maternidade, benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), pensão por morte, seguro-desemprego, abono salarial e Bolsa Família, a exigência será a partir de 1º de maio de 2026.

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