Candidatos, fiscais e mesários não podem ser presos
Cotidiano 24/09/2012 09h04 |Desde o último sábado (22), os candidatos a prefeito e vereador, bem como os fiscais de partidos políticos e membros da mesa receptora, não podem ser presos, exceto em flagrante delito. A medida, adotada sempre 15 dias antes das eleições, previne tentativas de burlar ou tumultuar o processo eleitoral.
Também foi ontem o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinados aos serviços de transporte e alimentação de eleitores no primeiro e eventual segundo turno de votação. Além disso, se encerra o prazo para a divulgação do quadro geral com os percursos e horários dos transportes de eleitores.
Os partidos políticos também têm até hoje para indicar aos juízes eleitorais quem serão seus representantes como fiscais dos trabalhos de votação da próxima eleição. O pleito eleitoral ocorrerá no dia 7 de outubro, quando os 5.566 municípios brasileiros vão escolher seus prefeitos e vereadores.


Sanção da Lei nº 15.212/2025 reafirma legado de Maria da Penha e defesa da vida feminina

Após desidratação severa e episódios de desmaio, parlamentar seguirá tratamento em casa

O objetivo é reduzir o descarte irregular nas ruas, canais e terrenos baldios

Alerta faz parte das ações da Semana Nacional do Trânsito

Cidade é a única do interior sergipano na nova categorização do Ministério do Turismo