A Associação Sergipana de Clínicas de Trânsito (ASECTRAN), em conjunto com a Associação de Médicos de Tráfego de Sergipe (ABRAMET) e a Associação de Psicologia de Trânsito de Sergipe (APSITRAN), divulgou uma nota oficial endereçada ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SE), destacando a iminente paralisação de serviços em resposta ao que classificam como falta de diálogo e resolução de antigas reivindicações.

O ofício nº. 10/2023, encaminhado à diretora presidente do Detran-SE, Naleide de Andrade Santos, solicita urgentemente uma reunião para abordar questões críticas relacionadas aos valores para pagamento das perícias médicas e psicológicas.

Os representantes das entidades buscam também discutir a operacionalização de novos meios de pagamento, seguindo os termos de um acordo prévio com o Ministério Público do Estado de Sergipe, incluindo a possível adoção de pagamento via boleto no site do Detran-SE.

Segundo eles, a necessidade de diálogo se estende ao pagamento do "Re-teste" da perícia psicológica, e há o pedido formal para apresentação da minuta do novo regulamento para análise e discussão com os profissionais envolvidos. Em caso de omissão do Detran-SE, os profissionais e as clínicas informaram que irão paralisar suas atividades no dia 15 de janeiro próximo.

As associações também contestam a recente alteração nas fases do processo de habilitação, exigindo o retorno à abordagem anterior, onde os exames médicos e psicológicos eram realizados antes da contratação da autoescola. A nota destaca que essa mudança vai contra a lógica do procedimento, já que a verificação da aptidão do candidato sempre foi a fase inicial do processo.

“As Associações demandam ainda que seja apresentada a proposta para execução das perícias para o programa da CNH Social em 2024, acerca do qual todas as categorias desde já manifestam interesse em viabilizar a política pública que objetiva beneficiar e promover o acesso de pessoas de baixa renda ao direito subjetivo de dirigir”, informou Walleska Torres, médica e presidente da Abramet.

De acordo com Clarissa Marques França, assessora jurídica da Abramet, o ofício é mais uma tentativa das categorias profissionais de promover o diálogo com o Detran-SE.

“Infelizmente, os ofícios anteriores foram ignorados sistematicamente, bem como não foi dado seguimento ao que vem sendo negociado desde fevereiro de 2022 por parte do Detran-SE. Por esse motivo,  reiteramos o pedido para que seja marcada uma reunião do órgão executivo de trânsito com as associações para tratar da pauta elencada.Em caso de omissão do DETRAN-SE, os profissionais e as clínicas irão paralisar suas atividades em 15/01/2024”, finaliza a nota.

F5 News fez contato com o Detran-SE, entretanto, até o momento, não recebeu o posicionamento do órgão. O portal permanece à disposição.