Por Allana Andrade

Defensores se reunem para discutir Novo Código Penal

O Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais está reunido em Aracaju nesta quinta e sexta-feira, 06 e 07. O objetivo é tratar de assuntos relacionados ao Novo Código Penal, entre outras discussões. “Vamos discutir propostas, apresentar emendas ao Novo Código Penal. As propostas discutidas e votadas pela comissão serão encaminhadas  para Brasília. Cada estado vai mandar um representante com as propostas que serão discutidas pelos defensores”, afirmou Almiro Modesto, coordenador do Núcleo de Inquéritos Policiais e Flagrantes Delitos.

As reuniões acontecem periodicamente para que todas as defensorias padronizem o discurso e possam melhorar os serviços prestados. “Nós nos reunimos a cada dois ou três meses em cada estado para criar um discurso único das defensorias públicas na área criminal. O novo código penal é quase 80% da nossa pauta de hoje. Estamos focando todo o nosso esforço no projeto e propondo alterações que sejam mais benéficas”, afirmou Alexandre Brandão Rodrigues, coordenador geral da Comissão Criminal do Conselho Geral de Defensores.

Alexandre Brandão explicou ainda a questão do sistema carcerário brasileiro, que precisa de melhores propostas. “Pode-se considerar que 99% do público que está na prisão é de pessoas pobres e negras, há uma política criminal desproporcional no nosso país. A Defensoria é quem mais entende e trabalha nessa situação, é ela quem tem mais de condições de fazer propostas adequadas”, disse.