A Defensoria Pública do Estado de Sergipe entra em recesso a partir desta quarta-feira, 20, e retoma as atividades no dia 8 de janeiro de 2024. Durante esse período, o atendimento à população será realizado em regime de plantão para casos considerados urgentes no horário das 8h às 18h, na unidade da instituição localizada no Fórum Gumersindo Bessa, terceiro piso, na avenida Presidente Tancredo Neves, bairro Capucho.  

Durante o plantão de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024, o cidadão poderá solucionar questões relacionadas à liberdade provisória; pedido de habeas corpus; audiências de custódia; mandado de segurança; busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; medida cautelar de natureza cível ou criminal; além de procedimentos relacionados à área de saúde, como transferência para Unidade de Terapia Intensiva (UTI), internamentos, suplementos alimentares, cirurgias, órteses e próteses, medicamentos, entre outros casos que sejam comprovadamente de urgência.

Os defensores públicos, servidores e estagiários estarão à disposição da população com atendimento presencial, incluindo sábados, domingos e feriados. Os telefones do plantão são: (79) 3226-3515 / 3226-3522 e 98867-5294 (móvel).

“Durante o recesso do sistema judiciário, a Defensoria continuará ao lado da população. Estaremos em plantão, assegurando a continuidade dos serviços prestados e garantindo assistência jurídica integral e gratuita às pessoas vulnerabilizadas”, disse o defensor público-geral, Vinícius Menezes Barreto.