Por Elisângela Valença

Defensoria Pública faz balanço e cobra ampliação do quadro

A Defensoria Pública de Sergipe reuniu a imprensa para apresentar o balanço do biênio 2011-2012. Entre os núcleos e setores especiais, a Defensoria fez 132.320 atendimentos em 2011 e 135.555 em 2012, totalizando 267.875 atendimentos no Estado de Sergipe.

“Mesmo com um quadro pequeno, defasado, conseguimos ter bons resultados. Mas precisamos ampliar nosso quadro para atender corretamente à população sergipana”, disse o defensor público geral, Raimundo Veiga. “Os defensores estão acumulando atividades e muitas cidades estão sem defensores, principalmente as mais distantes da capital”, completou.

O quadro da Defensoria Pública é de cem defensores, mesmo número de 1995. Atuando, estão 74 defensores públicos. O déficit vem de aposentadorias e cumprimento de outras atividades. “Temos um concurso em andamento, mas para cobrir as dezesseis vagas em aberto”, disse o defensor geral.

Segundo ele, o número ideal para um bom atendimento da Defensoria Pública em Sergipe é de 160 defensores. “Infelizmente, não temos a iniciativa de lei. Precisamos da sensibilidade do Governo do Estado para mandar projeto para a Assembleia Legislativa para ampliar o quadro da defensoria”, disse Raimundo Veiga, acrescentando que o governador Marcelo Déda reconhece necessidade e está estudando a viabilidade. “Sergipe conta com 147 juízes e 147 promotores públicos. Precisaríamos ter, pelo menos, o mesmo número de defensores. O ideal é que, para cada juiz, tenha-se dois defensores”, finalizou.