Dia de Combate ao Trabalho Infantil: luta é pela tipificação do crime
Cerca de 1,9 milhão de crianças e adolescentes com 5 a 17 anos estão nesta situação Cotidiano | Por Metrópoles 12/06/2024 11h47 |Brincar e estudar deveriam estar entre as “obrigações” de crianças e adolescentes. Embora seja o ideal, essa não é a realidade de milhares de pessoas nessa faixa etária, que são “obrigadas” a trabalhar ilegalmente pondo suas vidas em risco. Nesta quarta-feira (12), a sociedade global celebra o Dia de Combate ao Trabalho Infantil, em meio a reflexões sobre os direitos fundamentais das crianças, bem como a ação dos Estados para coibir essa prática ilegal e garantir uma infância segura e saudável para os cidadãos.
No Brasil, cerca de 1,9 milhão de crianças e adolescentes com 5 a 17 anos encontram-se em situação de trabalho infantil, de acordo com informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2022, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano passado.
A Pnad Contínua 2022 ainda mostra que há 756 mil crianças e adolescentes trabalhando ilegalmente no Brasil exercem as piores formas de trabalho infantil, que envolvem risco de acidentes ou são prejudiciais à saúde — essas atividades estão descritas na Lista TIP (entenda a seguir).
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