Com a proximidade do Natal, brinquedos, bicicletas infantis e luminárias natalinas são alguns dos produtos mais procurados pelos consumidores. Esses e outros itens foram alvo da operação especial ‘Natal Seguro’, realizada pelo Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A fiscalização teve início na manhã desta quarta-feira, 6, em estabelecimentos comerciais da capital. 

Gabriel Ribeiro/Agência Sergipe

Os fiscais do ITPS verificaram todos os produtos com o objetivo de impedir a venda de brinquedos irregulares ou de procedência duvidosa que apresentem perigos para o consumidor. No caso de brinquedos e bicicletas, a ação pretende identificar produtos que não tenham passado pelo processo de avaliação da conformidade, ou seja, que não possuam aprovação do Inmetro. 

Nas luminárias natalinas, os fiscais verificaram as informações obrigatórias para o consumidor e o padrão brasileiro de plugues e tomadas. A gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Maria Inêz de Almeida, faz um alerta. “Muitos desses produtos entram no Brasil de forma irregular. Portanto, o consumidor deve ficar atento”, indica. 

Nas bicicletas infantis, além dessas informações, observa-se a altura máxima do assento, a presença de mensagens de alerta sobre riscos decorrentes do seu uso e a forma de evitá-los, além de detalhes sobre resistência mecânica, estabilidade e o sistema de freio. Outro ponto importante é a advertência ‘Não utilizar na via pública sem a supervisão de um adulto’, que deve constar de forma visível e legível na embalagem.

Para os produtos regulamentados e não certificados, que não possuem o selo do Inmetro, como luminárias natalinas tipo mangueira, a operação visa coibir a venda de produtos inseguros e sem informações obrigatórias, como os dados do fabricante ou do importador, o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e o país de origem. Todas devem estar escritas em português.

Gerente de um estabelecimento comercial localizado em Aracaju, Kathyene Oliveira destaca que um dos principais compromissos é garantir aos consumidores produtos de alta qualidade, visando evitar qualquer tipo de prejuízo ou dano. “A busca por mercadorias que atendam aos padrões de qualidade estabelecidos pelo Inmetro é uma prioridade da empresa. Isso assegura que os clientes recebam produtos que atendam não apenas às suas expectativas, mas também estejam em conformidade com as normas e regulamentações necessárias”, ressalta.

Denúncias no ITPS

Para fazer uma denúncia no ITPS, o consumidor pode entrar em contato por meio do telefone (79) 99191-3042, no horário das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. Também é possível enviar as informações para o e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou acessar o site e escolher a opção Ouvidoria/SE-Ouv.

A denúncia é anônima, mas é preciso que o consumidor registre um e-mail, caso deseje receber o resultado das fiscalizações referentes à sua demanda.