O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seed), informa que está aberto de 7 a 29 de outubro o Edital nº DP 0340/2025, referente ao processo de seleção e aquisição de gêneros alimentícios convencionais, orgânicos e agroecológicos que integrarão a alimentação escolar da rede pública estadual de ensino no ano letivo de 2026. A Chamada Pública atende ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Seed

Poderão participar agricultores familiares, por meio de contratação de Grupos Formais, classificados como Empreendimentos Familiares Rurais (EFR) – Pessoa Jurídica e outras formas Associativas de organização – Pessoa Jurídica (CAF Jurídica da Agricultura Familiar). Os produtores devem atender a todas as exigências do Edital disponível no portal seed.se.gov.br, na aba Editais e Seleções.

Com investimentos de R$ 15,8 milhões para incentivo à agricultura familiar, a chamada pública tem como objetivo a obtenção de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares, organizados em grupos informais, formais ou como fornecedores individuais. Dentre os itens que serão adquiridos estão abacaxi, abóbora, banana, batata doce, camarão, pimentão, espiga de milho, farinha de mandioca, inhame, laranja, macaxeira a vácuo, mamão, maxixe, melancia, melão, pão de macaxeira, quiabo, tangerina e tomate.

O processo será dividido em etapas. A entrega das propostas de habilitação e projetos de venda acontece de 7 a 29 de outubro, de forma presencial, na sala 43, Bloco III, Secretaria de Estado da Educação (Rua Gutemberg Chagas, 169, DIA, Aracaju). As propostas devem estar devidamente etiquetadas e identificadas pelas organizações produtivas.

A publicação da Ata Parcial de Sessão com os resultados da habilitação e dos projetos de venda será no dia 3 de novembro, às 17h30. O período para recursos está previsto de 4 a 6 de novembro. O resultado dos recursos está previsto para 12 de novembro e a publicação final com os resultados da habilitação tem previsão para 24 de novembro.

Ainda de acordo com o Departamento de Alimentação Escolar da Seed, o recebimento das amostras dos alimentos para análise será no dia 25 de novembro, das 8h às 17h Já a divulgação dos resultados das análises acontecerá no dia 28 de novembro e o resultado final de todas as etapas da seleção vai ocorrer no dia 2 de dezembro.

“Para o ano letivo de 2026, estamos com expansão da diversidade nutricional com novos itens (melão e abacaxi) em todos os programas. A Chamada Pública é um processo transparente, com cronograma definido para entrega, análise, recursos e resultados. Todo trabalho é fruto das exigências estabelecidas pelo Pnae, que reforça a importância da qualidade e da segurança alimentar oferecida aos nossos estudantes”, destaca a diretora do Departamento de Alimentação Escolar da Seed, Lucileide Rodrigues

Segundo ela, “a Seed prioriza a regionalização na compra dos itens da alimentação escolar, que abastecem as depensas das 318 unidades de ensino da rede pública estadual de ensino. A regionalização na compra dos gêneros alimentícios facilita a produção e a logística de distribuição e armazenamento”.