O uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é uma exigência legal e uma medida essencial para garantir a integridade física e a saúde dos trabalhadores em diversas áreas profissionais. Protetor auricular, cintos de segurança e luvas são alguns exemplos de EPIs desses equipamentos. No entanto, para que cumpram sua função corretamente, esses produtos precisam ser certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Em Sergipe, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Inmetro no estado, é o responsável pela fiscalização desses equipamentos em caso de denúncias.

Ascom ITPS

EPIs como capacetes de segurança para uso na indústria, equipamentos para trabalho em altura (como cintos, talabartes, botas e trava-quedas), luvas de proteção, máscaras PFF, entre outros, devem portar o selo de certificação do Inmetro. Portanto, para garantir que o trabalhador esteja efetivamente protegido em situações de risco, tanto contra acidentes quanto contra doenças ocupacionais, o Inmetro realiza testes rigorosos em laboratórios aprovados pelo órgão, onde certificam se os equipamentos atendem aos requisitos de segurança estabelecidos pelas normas técnicas. 

De acordo com o diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade, a fiscalização desses produtos é fundamental para preservar vidas. “O uso do EPI vai muito além de uma exigência legal. Estamos falando da vida e da saúde de trabalhadores que muitas vezes estão em ambientes perigosos ou insalubres. O ITPS atua para garantir que esses produtos sejam seguros e certificados, coibindo a comercialização de itens irregulares ou falsificados”, destaca.

Em caso de dúvidas sobre a certificação de um produto ou para realizar denúncias, qualquer cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria do Instituto. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, pelo telefone (79) 3198-8822. Também é possível enviar um e-mail para ouvidoria@itps.se.gov.br ou acessar o site oficial do ITPS, na opção Ouvidoria/SE-Ouv.

As denúncias podem ser feitas de forma anônima, mas, caso o consumidor deseje acompanhar o andamento da sua solicitação, é necessário fornecer um endereço de e-mail válido.