A partir desta terça-feira (5), a Justiça Eleitoral de Sergipe volta a oferecer serviços de emissão de títulos, atualização cadastral e transferência de domicílio eleitoral. Estes serviços estavam suspensos desde 9 de maio. Com a retomada, os serviços estarão disponíveis gratuitamente tanto pela internet, através do Autoatendimento Eleitoral, quanto presencialmente nos Cartórios Eleitorais.

Para eleitores que precisam emitir o título pela primeira vez ou realizar qualquer atualização e ainda não têm biometria cadastrada, será necessário comparecer a um cartório eleitoral para a coleta dos dados biométricos. O atendimento presencial pode ser agendado e realizado no cartório mais próximo, de acordo com a disponibilidade de vagas.

Aqueles que tiverem dúvidas sobre os procedimentos podem entrar em contato com a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). O atendimento da Ouvidoria está disponível por meio de WhatsApp (79) 99948-1969, com resposta automática 24 horas, e por atendentes das 7h às 13h. Há ainda o telefone 3209-8777, o Balcão Virtual de atendimento por videoconferência (Zoom) e o e-mail ouvidoria@tre-se.jus.br.

Serviços sem custo

A Justiça Eleitoral realiza gratuitamente todos os serviços relacionados ao título de eleitor, incluindo a emissão, regularização, alteração de dados, cadastramento biométrico, transferência de domicílio e emissão de certidões. No entanto, eleitores que não votaram ou não justificaram a ausência nas eleições podem ter que pagar multas, conforme a legislação.

Justificativa de ausência

Eleitores que não justificaram a ausência nas eleições podem regularizar a situação até 5 de dezembro para o 1º turno e 7 de janeiro de 2025 para o 2º turno, utilizando o aplicativo e-Título, o Autoatendimento Eleitoral ou o Sistema Justifica. A justificativa exige documentos que comprovem a ausência. Se realizada fora do prazo ou não aceita, é cobrada multa de R$ 3,51 por turno não justificado. O pagamento pode ser feito com Pix ou cartão de crédito por meio do aplicativo e-Título ou do site da Justiça Eleitoral.