Por Adriana Meneses

MP discute mudança no pagamento de idosos e inativos do Estado

Na tarde desta terça-feira (8), a Promotoria Especializada dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência, representada pela promotora de justiça Berenice Andrade, presidiu uma audiência no Ministério Público Estadual, com a participação de representantes da Secretaria do Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz) e da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), para discutir a mudança na data do pagamento de aposentados e inativos do Estado, fato que gerou diversas denúncias no MP.

De acordo com a promotora Berenice, após a mudança no calendário de pagamento de aposentados e inativos do Estado, que antes eram os primeiros a receber e passaram a ser quase os últimos, junto com outras categorias, muitos idosos e inativos procuraram o Ministério Público, para denunciar as possíveis injustiças e falta de prioridade causada pela alteração de data. “As reclamações foram em virtude das grandes filas e do tumulto nas agências bancárias no último mês. Eles se sentiram prejudicados”, salientou.  

O secretário da SEFAZ, João Andrade (foto), informou na audiência que a mudança no calendário foi fundamental para que o Estado garantisse o pagamento dos inativos dentro do mês, em função do recebimento de fundos do Tesouro do Estado que auxilia no pagamento da categoria. “A mudança foi justamente para preservar o pagamento dos aposentados e inativos. A última cota que auxilia nesse pagamento é recebida pelo Estado no dia 30 de cada mês, o que garante sem perdas e sem atraso o pagamento da categoria”, observou.

O secretario informou ainda que juntamente com o Banese, banco que concentra grande parte do pagamento de aposentados e inativos do Estado, vai implantar algumas medidas para amenizar o desconforto. “O banco vai reforçar o atendimento dos caixas, e também nos autoatendimentos para tentar minimizar a situação. A intenção foi apenas garantir o direito dos aposentados e inativos”, explicou.  

O Ministério Público vai agora analisar o que foi repassado pelo governo para verificar a possibilidade de ajuizar ou não uma ação contra o Estado.

Foto: Diogo Barros