Por Eliene Andrade

MPE pode ajuizar ação contra Município por falta de cirurgia oncológica

O Ministério Público do Estado aventa a possibilidade de ajuizar Ação Civil Pública contra o Município de Aracaju, determinando que regularize a situação das cirurgias oncológicas em pacientes que estão na fila. De acordo com dados divulgados pelo Hospital Universitário (HU), durante audiência pública realizada na manhã de hoje (12) no MPE, cerca de 69 pacientes aguardam pelos procedimentos cirúrgicos oncológicos, muitos com tumores malignos. Além desses, mais 35 também esperam  por cirurgias de cabeça e pescoço.

 “Diante dessa situação, que consideramos grave, pois são cirurgias oncológicas, o MPE vai analisar os autos para que possivelmente ajuizemos uma Ação Civil Pública para a realização dos procedimentos nos pacientes, pois eles não têm condições de ficar aguardando”, apontou a promotora de justiça Euza Missano.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que desde o mês de novembro deu início ao controle dos pacientes que são encaminhados às unidades de saúde. Já a rede hospitalar deve informar ao Município, através de planilhas, o acesso mensal dos pacientes com o agendamento das cirurgias, garantindo, assim, o controle efetivo da assistência aos doentes. O HU terá que encaminhar ao Município a lista de pacientes que estão à espera das cirurgias de cabeça e pescoço.

De acordo com a SMS, um médico foi contratado para a realização das cirurgias, mas elas não foram realizadas por falta de um hospital municipal, contudo, explica que há a possibilidade da contratação dos serviços do Hospital São José. O representante da SMS, Max de Carvalho, explicou que os prestadores devem enviar o controle do fluxo dos pacientes que são atendidos. “Precisamos desse relatório para ter o controle desse fluxo. Nós esperamos que no prazo de 30 dias consigamos ter alguma resposta acerca dessa solicitação”, explica.

Nova audiência

O MPE já agendou para o próximo dia 12 de janeiro, às 9h, mais uma audiência para a definição de fluxo de cirurgias oncológicas, com a presença dos hospitais Cirurgia, HU, São José e Huse.