Após denúncia exposta pelo Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed), que informou que Sergipe pode figurar como o primeiro do Brasil em casos de mortalidade infantil, o Ministério Público de Sergipe instaurou, nesta quarta-feira (25), um Inquérito Civil (IC) para apurar o aumento desses casos.

O Inquérito foi instaurado por meio da Promotoria de Justiça de Indiaroba, no sul sergipano. O Promotor de Justiça Raymundo Napoleão Ximenes Neto notificou o Secretário de Estado da Saúde, Walter Pinheiro, para prestar informações, no prazo de cinco dias.

Também foram notificados o Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (Cremese), a Sociedade Sergipana de Pediatria (Sosepe), o Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Sergipe (Coren), o Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Sergipe (Cosemsse), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e a Fundação Abrinq para, em até 10 dias, enviarem dados técnicos e científicos em relação a essa problemática.

O MPSE recebeu um informe do Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal (CEPMMIF), revelando que o coeficiente de mortalidade infantil do Estado de Sergipe até agora é de 19,5 mortos para cada 1.000 nascidos. “Analisando o coeficiente de mortalidade infantil nos últimos 10 anos, observou-se um aumento desse indicador nos últimos 2 anos. Em 2023, até o momento, ocorreram 19,5 óbitos de crianças com idade até 364 dias de vida, a cada 1000 nascidos-vivos”, apontou o Comitê.

O que disse o Sindimed

Segundo o  Sindimed, a projeção do crescimento da mortalidade infantil tem como base, além das denúncias, estudos do Comitê Nacional de Mortalidade Infantil, que devem ser publicados nos próximos meses.

A título de informação, no último estudo divulgado pelo Ministério da Saúde, publicado em 2021, tendo como base o ano de 2019, Sergipe estava na quarta posição do país e o primeiro do Nordeste, com média 17,7, sendo que a média nacional, à época, era de 13,3, e a do Nordeste, 15,2.

Em 2023, segundo a pediatra e neonatologista Dra. Aline Siqueira Alves, integrante da Sociedade Sergipana de Pediatria, a média de Sergipe subiu.

Em coletiva à imprensa, o sindicato informou que os dados preliminares deste ano projetam Sergipe para figurar em primeiro do país, com média de 19,5%, e o primeiro, entre os estados do Nordeste, que tem uma média de 14,09%.

A taxa de mortalidade infantil é calculada por meio da quantidade de crianças que morrem antes de atingir 1 ano, a cada mil nascidas vivas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza 10 mortes para cada 1000 nascidos vivos. E nesse cenário, Sergipe está acima da média nacional.

Em 2023, até essa terça-feira (24), foram registrados 1.024 óbitos em Sergipe.

Com informações do MPSE e do Sindimed