Por Míriam Donald

OAB realiza I Congresso de Arbitragem e Mediação

Qualquer pessoa que seja maior de idade pode julgar conflitos extrajudiciais, seja advogado, médico, engenheiro, professor e até estudante. Para isso, deve adquirir conhecimentos sobre a Lei e focar em Arbitragem e Mediação de conflitos, método já utilizado em Sergipe, porém em menor escala que outros locais do país. Com intenção de propagar a técnica, a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Sergipe (OAB/SE) organiza o I Congresso Sergipano de Arbitragem e Mediação, que terá abertura na noite desta quinta (25) às 19h e  dará continuidade na sexta-feira (26) a partir das 8h30 no auditório da Caixa de Assistência aos Advogados de Sergipe (CAASE).

O advogado João Alberto de Oliveira, coordenador-geral do Congresso e presidente da comissão de Arbitragem e Mediação da OAB, explica que um árbitro, ou mediador no caso de mediação, tem o poder de julgar duas empresas que estão em litígio. “Esse árbitro vai julgar esse caso e gerar uma sentença que tem a mesma força executiva de um juiz”.

Ele informa ainda, que é preciso que as pessoas julgadas tenham confiança das partes durante o processo e só pode utilizar a arbitragem de litígios que envolvam bens patrimoniais disponíveis como exemplo tendo a participação do estado.  

Já na mediação, há a participação de uma terceira pessoa que faz com que as partes entrem em acordo além de buscar a diminuição de ânimos evitando decisão unilateral por um juiz ou árbitro.

O Congresso será aberto ao público que poderá fazer a inscrição na abertura e contará com a presença de palestrantes locais, de São Paulo, Minas Gerais e Brasília, além de profissionais do Peru, país que possui  umas das legislações mais avançadas do mundo em matéria de arbitragem.

Imagem: Divulgação