A Polícia Militar de Sergipe promove, nos dias 13 e 14 de dezembro, o I Congresso de Direito Militar da PMSE, que será realizado no Mercure Aracaju Del Mar Hotel, localizado no bairro Atalaia, zona sul da capital. O evento, com início às 8h, tem como finalidade discutir temas atuais e relevantes no contexto do Direito Penal, Processual Penal e Administrativo Militar entre os Oficiais Policiais Militares do Estado de Sergipe e convidados.

Além de oficiais da Polícia Militar de Sergipe, o Congresso contará com a participação de oficiais militares de outros Estados, a exemplo do Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba, e de representantes do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe e Exército Brasileiro.

O Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe, sensível aos anseios da oficialidade sergipana, representados através do Fórum Permanente de Oficiais da PMSE, autorizou a realização do I Congresso de Direito Militar da Corporação, que surge da necessidade de refletir o papel do policial militar diante do contexto atual da Segurança Pública. A iniciativa busca o constante aperfeiçoamento profissional, a fim de garantir o primor das ações estratégicas a serem desenvolvidas para manter a ordem pública e a qualidade do serviço prestado à sociedade.

De acordo com o capitão Charles, um dos coordenadores do evento, a realização do Congresso surge em razão de o estudo sobre o Direito Castrense ser exíguo e a bibliografia relativamente escassa, restringindo-se somente às análises dos institutos penais. "Por ser a interpretação das normas legais a principal ferramenta de trabalho do profissional militar da segurança pública, durante todo o Congresso, enfatizaremos o fiel cumprimento à lei, em defesa da sociedade e preservação da Ordem Pública", salientou capitão Charles.

Palestrantes

O evento contará com a participação de palestrantes como Carlos Augusto Alcântara Machado, procurador de justiça do Estado de Sergipe; Jarbas Adelino Santos Junior, promotor de justiça do Estado de Sergipe; Juliana Nogueira Galvão Martins, juíza substituta atuante na Auditoria Militar; Evaldo Fernandes Campos, advogado e procurador da República aposentado pelo Estado de Sergipe; Adriano Alves Marreiros, promotor do Ministério Público Militar Bahia/Sergipe; Hilton Almeida Guimarães, coronel da Reserva Remunerada pela Polícia Militar do Estado da Paraíba; e o coronel Maurício da Cunha Iunes, comandante geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe.

Horários

Na quinta-feira, 13, as palestras ocorrem entre 8h30 e 12h, e das 14h às 17h30. Na sexta-feira, 14, as atividades acontecem das 8h30 às 13h.

PM realiza I Congresso de Direito Militar da PMSE

Fonte: PM/SE