A Prefeitura de Aracaju (PMA) informou nesta quarta-feira (20) que pagará o piso da Enfermagem, instituído pelo Governo Federal, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde (MS), no final deste mês. A partir da folha de setembro, os profissionais que têm direito a esse complemento receberão os vencimentos de forma retroativa a maio deste ano.

Hugo Barreto/Metrópoles/Ilustrativa

Segundo a PMA, mensalmente, todos os municípios terão que alimentar uma planilha, através de uma plataforma do Ministério da Saúde, o InvestSUS, e por meio dessas informações o governo federal realizará o repasse dos recursos, inclusive, identificando as pessoas que vão receber e o valor total que deve ser repassado.

“A planilha é muito dinâmica, pessoas saem, pessoas entram, então, enviamos as informações sobre o servidor, seu salário e sua carga horária, por exemplo, e, com base nessas informações, o Ministério devolve essa planilha com os valores que serão pagos individualmente. Portanto, temos o compromisso de realizar o repasse aos servidores”,  disse a secretária municipal da Saúde, Waneska Barboza.

A secretária, no entanto, salienta que foram apontadas situações de incongruência definidas por critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, através da plataforma InvestSUS. 

“São situações, por exemplo, de pessoas que têm mais de dois vínculos públicos, que têm carga horária incompatível, entre outros pontos, e essas situações foram responsáveis pelo não envio dos recursos federais", explica.

"De pronto, ao identificarmos essas divergências, comunicamos individualmente aos servidores envolvidos e disponibilizamos um canal de comunicação, através do AjuInteligente, como suporte de orientação individual, apontando os motivos alegados pelo Ministério da Saúde”, completa.

Com informações da PMA.