Por Marcio Rocha

Presidente da Câmara quer acabar com a Lei Ficha Limpa

Os vereadores da cidade de São Cristóvão estão caminhando em sentido contrário às lutas pela democracia e dignidade na vida pública. Foi convocada, na noite desta terça-feira (22), uma sessão extraordinária para que os vereadores comparecessem ao Plenário da Câmara Municipal da cidade. Os vereadores receberam a convocação com surpresa, por ter sido feita por telefone.

Ao chegarem à Câmara Municipal, os vereadores tomaram conhecimento que se tratava de um projeto que versava sobre a revogação de dispositivos contidos na Lei Municipal nº 179/2012, conhecida como lei da “ficha limpa” municipal, criando a possibilidade de contratação de pessoas com condenações judiciais para ocupação de cargos em comissão.

Segundo o vereador Paulo Júnior, entrevistado por F5 News, o presidente da Casa Legislativa, vereador José Evaldo (PSB),  convocou os vereadores para votar a revogação do artigo 2º, inciso I, da lei, para permitir a contratação de pessoas com condenação expedida por colegiado, em segundo grau, mas que não tenham trânsito em julgado. Ou seja, permitindo que várias pessoas que praticaram crimes contra a administração pública fossem contratadas.

A reação dos vereadores de oposição foi de rejeitar a alteração na lei. Entretanto, o projeto não foi votado. O vereador Irmão Gibson (PDT) pediu vistas do projeto.

Segundo informações, os vereadores que se posicionaram a favor da modificação na lei são: José Evaldo, Gilson Eletricista, Regi do Rosa Maria, Jorge Lisboa, Michael Almeida, Diego Prado, Dadá, Morgan Prado, Gedalva Umbaubá e Toni da Academia. Os vereadores que se posicionaram de forma contrária foram: Paulo Júnior, Wanderlan Correia, Cláudio Chagas, Geverton da Saúde e Irmão Gibson.

De acordo com Paulo Júnior, outro projeto também foi apresentado para os vereadores de São Cristóvão. O projeto que trata do aumento de 200% sobre os vencimentos dos cargos comissionados dos parlamentares. Paulo disse estar contrário ao aumento, pois vai de encontro às contas da Câmara Municipal.

Os vereadores irão à Justiça para evitar que seja dado esse aumento de 200%, considerado por Paulo Júnior, absurdo, devido às dificuldades financeiras da Casa, com o aumento do número de vereadores.  O vereador questionou sobre como se pode aumentar vencimentos de assessores em 200%, se os funcionários efetivos estão com salários atrasados. Para ele, o aumento dos assessores é uma abominação contra o povo que os elegeu.