A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresentou ao Ministério Público Federal (MPF) o cronograma de implantação de câmeras corporais para serem usadas por agentes durante as ações de policiamento ostensivo.

A apresentação, que foi feita durante uma reunião no dia 28 de agosto, é resultado de uma recomendação do MPF para garantir a segurança física dos profissionais e cidadãos abordados. A previsão é que tudo seja concluído até outubro de 2025.

A recomendação do uso foi feita em janeiro de 2023, após a morte de Genivaldo de Jesus Santos, na cidade de Umbaúba, no Sul sergipano, conforme noticiou o F5 News.

Neste caso, além dos três policiais envolvidos que respondem por tortura, abuso de autoridade e homicídio qualificado, o MPF instaurou um inquérito civil no âmbito do Controle Externo da Atividade Policial para avaliar o uso dos equipamentos pela PRF.

A implantação das câmeras em viaturas policiais também está entre as medidas sugeridas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no julgamento do Caso Favela Nova Brasília. O episódio ocorrido no Rio de Janeiro resultou na morte de 24 pessoas, após uma operação da Polícia Militar na comunidade de Vila Cruzeiro.

A Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF também acompanha outro procedimento que trata sobre o uso da tecnologia, com o intuito de diminuir a letalidade nas operações policiais e resguardar os agentes.

Providências
Durante a reunião, a PRF apresentou ao MPF o Projeto Estratégico BodyCam e os estudos realizados com base em experiências de corporações (nacionais e internacionais) sobre os modelos de câmeras corporais destinados à atividade policial.

Segundo a PRF, o uso da tecnologia pretende, entre outros objetivos, aumentar a transparência e a responsabilidade nas operações policiais, garantir a integridade física dos policiais e cidadãos abordados, além de melhorar a qualidade das provas coletadas durante a fiscalização de infrações de trânsito.

O GT também mostrou os principais desafios na implantação do projeto, levando-se em conta as peculiaridades da distribuição geográfica da instituição, que está presente em todo o país e atua em locais remotos, de difícil acesso à internet.

Segundo eles, esse fator traz preocupações quanto à infraestrutura tecnológica necessária para o armazenamento e a transmissão das imagens coletadas pelos dispositivos.

Com informações do MPF