Por Fernanda Araujo

Promotoria recebe denúncia de maus tratos a animais

A Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual recebeu a primeira denúncia do ano, sobre maus tratos a animais domésticos, em uma residência no bairro Santos Dumont, Zona Norte de Aracaju.

Segundo a promotora de Justiça Adriana Ribeiro, a denúncia se refere aos maus tratos a vários animais no local, além de estarem enfrentando suposto estágio terminal. A acusada, mesmo sendo notificada, não compareceu a audiência realizada nesta terça-feira (15).

De acordo com o coordenador do Centro de Controle de Zoonoses, Paulo Tiago dos Santos, agentes de endemias estiveram fiscalizando o bairro durante novembro e dezembro, mas não constataram se o endereço era o mesmo da denúncia.

O coordenador informou ainda desconhecer a denúncia, mas que ficou de verificar a situação no local para determinar quais procedimentos a serem tomados. “É difícil calcular, mas são frequentes denúncias sobre maus tratos e abandono de animais em vias públicas, ou abandono com características de maus tratos”, relata.

Se constatada a denúncia, a Promotoria vai encaminhar ao Pelotão Ambiental da Polícia Militar, que deverá ir ao local e caracterizar como crime ambiental. A pena vai de multa à detenção, dependendo do que for julgado. Ao receber cópia da denúncia, a Zoonoses têm o prazo de 15 dias para que encaminhe à Promotoria o relatório de vistoria, que brevemente deverá ser realizada no local.