O Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região Sergipe (CREF20/SE) realizou entre os dias 10 e 14 de março uma ação de fiscalização em 11 municípios do interior do estado. Durante as vistorias, quatro academias foram interditadas por funcionamento irregular, além de outras autuações e notificações aplicadas a estabelecimentos e profissionais.

Cref20/SE/Reprodução

As fiscalizações ocorreram nos municípios de Japaratuba, Pirambu, Amparo do São Francisco, Gararu, Nossa Senhora da Glória, Monte Alegre de Sergipe, Porto da Folha, Canindé do São Francisco, Poço Redondo, São Miguel do Aleixo e Nossa Senhora Aparecida.

De acordo com o CREF20/SE, as academias interditadas já haviam sido notificadas anteriormente e receberam prazo para regularizar a situação, mas não compareceram ao Conselho para a devida adequação. As interdições ocorreram nos seguintes municípios:

• Japaratuba – Ausência de registro da empresa e exercício ilegal da profissão.
• Pirambu – Sem registro da empresa e sem supervisão profissional.
• Poço Redondo – Sem registro da empresa e sem supervisão profissional.
• Gararu – Sem registro da empresa, sem supervisão profissional e estágio sem contrato.

Segundo o conselho, todas as academias que oferecem serviços na área da educação física devem estar devidamente registradas e precisam contar com um profissional registrado como responsável técnico. Essas academias já haviam sido notificadas anteriormente, mas não regularizaram a situação.

Além das interdições, a fiscalização identificou outras infrações:

• 4 academias notificadas por permitir o exercício ilegal da profissão;
• 10 academias multadas por ausência de supervisão profissional;
• 7 responsáveis técnicos autuados por descumprirem obrigações inerentes à função;
• 6 estagiários sem contrato de estágio;
• 4 pessoas notificadas por exercício ilegal da profissão.

Por outro lado, a fiscalização também constatou 13 academias em conformidade com as normas e 17 profissionais devidamente registrados e regulares.

Fiscalização em escolas

A operação do CREF20/SE também incluiu a fiscalização de 12 escolas das redes estadual e municipal. Durante as vistorias, foram identificados:

• 10 professores regulares;
• 1 professor com débito junto ao Conselho;
• 2 professores sem registro, que receberam um prazo de 30 dias para regularização.

Denúncias sobre o exercício ilegal da profissão ou outras irregularidades podem ser encaminhadas ao CREF20/SE pelo site.

Com informações da assessoria de imprensa.