A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) divulgou boletim em que apresenta uma análise sobre as demandas de consumo levadas aos Procons integrados ao Sistema Nacional de Atendimento ao Consumidor, o ProConsumidor, e aos órgãos integrados como Procons estaduais, municipais e defensorias públicas durante o ano de 2022.

A publicação objetiva permite à sociedade o acesso a informações sobre as empresas mais demandadas nos órgãos públicos de defesa do consumidor e os principais problemas apresentados, de forma a orientar o consumidor na escolha de produtos e serviços. O boletim também incentiva os fornecedores a aprimorar o atendimento, a qualidade dos produtos e serviços ofertados, além de garantir o permanente controle social sobre o mercado de consumo.

Para consolidação das informações, foram considerados os atendimentos realizados por todos os Procons ao ProConsumidor, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022. Em Sergipe, foram registradas 5894 reclamações e o ranking apresenta denúncias de abuso envolvendo cartão de crédito/débito/ de loja com 14,2%; pacotes de serviços (combos) – 5,8%; aparelho celular; - 5,6%; vestuário e artigos de uso pessoal; – 3,3%; televisão –; 3,2% e telefonia móvel pós-paga – 3,2%.

De acordo com a diretora da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Sergipe), Raquel Martins, os dados mostram que as empresas que oferecem serviços são as mais problemáticas para o consumidor. “O Procon Sergipe recebe denúncias quase que diariamente de diversas empresas que oferecem produtos e serviços de forma abusiva e procuramos auxiliar o consumidor nas suas demandas. Os cartões de crédito/débito lideram com folga as reclamações e isso mostra que os consumidores estão atentos, principalmente, a cobrança de taxas abusivas”, destaca.

ProConsumidor
O ProConsumidor é o sistema nacional de atendimento ao consumidor disponível aos órgãos de defesa do consumidor para os registros das reclamações de consumo. Seu objetivo é propiciar atendimentos mais céleres e encaminhamentos mais efetivos, chegando às soluções desejadas com maior rapidez. A implantação do ProConsumidor já foi realizada em mais de 600 órgãos de defesa do consumidor, entre Procons (estaduais e municipais) e Defensorias Públicas. Ao longo de 2022, mais de 6.000 (mil) técnicos de defesa do consumidor foram capacitados para sua utilização.

A Secretaria de Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc), através da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Sergipe), vai promover o Curso de Defesa do Consumidor e de Capacitação do Sistema ProConsumidor, de 26 a 28 de julho, para técnicos de Sergipe e Alagoas. O evento contará com as presenças do secretário Nacional do Consumidor, Wadih Nemer Damous Filho, da assessora da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, Ana Cláudia Sant’Ana Menezes, do coordenador do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), Alexandre Yamanaka Shiozaki e a assistente técnica do Sindec, Elizabeth Cristina Eduardo da Silva.

Serão palestrantes a promotora de Defesa do Consumidor de Sergipe, Euza Missano, o escrivão de polícia da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos, Mário Lopes da Silva Junior, a juíza do TJ/SE, Maria Luiza Foz Mendonça, o professor de Direito do Consumidor, Winston Neil Bezerra de Alencar, o advogado e consultor em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, Afonso Carvalho de Oliva.