Representando Sergipe, o secretário de Estado dos Direitos Humanos (SEDHUC), Luiz Eduardo Oliva (foto), foi a Brasília acompanhado da coordenadora estadual de políticas da SEDHUC, a convite da Secretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDHIPR) que promoveu nos dias 20 e 21 o III Encontro Nacional de Agentes Mobilizadores para a Promoção do Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica- Dados e Indicadores.

Segundo dados do Censo 2010, atualmente cerca de 600 mil crianças de 0-10 anos não possuem a certidão de nascimento no país. Em Sergipe 4.777 crianças de 0- 1 ano não têm o registro civil. O Encontro teve por objetivo fomentar a discussão sobre as estratégias já implementadas, bem como traças novos métodos para a erradicação desta realidade, que são os cidadãos que ainda não têm certidão de nascimento (subregistro), com especial atenção às populações de rua, às comunidades indígenas, ciganas, ribeirinhas, populações atingidas por catástrofes e catadores de material reciclável.

“O índice de pessoas sem o registro civil infelizmente é muito alto e isto implica-se em dizer que  ela não tem o direito de exercer sua cidadania, é como se ela não existisse. Ela não pode ter direito a nenhum benefício do Governo, a nenhum programa social e para o Governo  Federal a ausência de registro civil também é negativo pois ele não poderá receber os valores referentes a estas pessoas para poder auxiliá-las”, explica o secretário dos Direitos Humanos, Luiz Eduardo Oliva.

No Encontro foram apresentados os dados do IBGE de 2010 para que a partir deles os secretários pudessem conhecer as estimativas, entender onde estão estas pessoas sem registro e assim planejar ações específicas para erradicar o subregistro civil.

Secretário discute estratégias para a erradicação do Subregistro