A sergipana Maria Beatriz Nascimento foi incluída no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar a Lei nº 14.712/2023, nesta terça-feira (31). 

Divulgação/Ôrí

Para justificar a inserção da aracajuana nascida em 17 de julho de 1942, o projeto destacou a atuação de Maria Beatriz Nascimento nos movimentos sociais negros, entre o final da década de 1970 e o início dos anos 80. Além disso, a justificativa pautou as atividades desenvolvidas pela historiadora sobre a formação de quilombos. 

"Produziu muitos artigos sobre quilombos, a resistência cultural negra e o racismo. Trabalhou no documentário Ôrí, lançado em 1989. Esse filme cobre o renascimento do movimento negro entre 1977 e 1988. A obra acadêmica de Maria Beatriz também foi fundamental para o entendimento das práticas discriminatórias que pesam sobre os corpos das mulheres negras. Ela foi uma expoente do feminismo negro", detalha o relatório final do projeto de lei. 

O projeto é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e, na Câmara dos Deputados, teve relatoria das deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Laura Carneiro (PSD-RJ).

Vida e obra 

De acordo com a biografia do LiteraAfro, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a oitava filha do casal formado por Rubina Pereira do Nascimento e Francisco Xavier do Nascimento, teve nove irmãos, e aos sete anos migrou para o Rio de Janeiro. Aos 28 anos de idade, Beatriz Nascimento foi aprovada para o vestibular do curso de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). 

Entre os anos finais da década de 1970 e o início dos anos 1980, ela foi presença constante na retomada dos movimentos sociais negros organizados, mantendo vínculo inclusive com o Movimento Negro Contra a Discriminação Racial (MNUCDR, nome mais tarde reduzido para MNU), fundado em 1978.

Ela também é reconhecida pelo documentário Ôrí (1989), significado de “cabeça” que, para os candomblecistas relaciona-se à mente, à inteligência, à alma. Em janeiro de 1995, Maria Beatriz Nascimento foi morta pelo companheiro de uma amiga. O assassino foi identificado e posteriormente condenado a 17 anos de prisão. 

Herói e Heroina da pátria

Herói ou heroína da pátria é um título dado a personalidades que tiveram papel fundamental na defesa ou na construção do país. O nome é registrado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria criado em 1992. A inscrição de um novo personagem depende de lei aprovada no Congresso.

Até março de 2023, 64 títulos foram inscritos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, sendo 51 homens e 13 mulheres. São militares, escritores ou intelectuais, revolucionários, políticos, enfermeiros, inventores, músicos e um imperador. Entre os heróis e heroínas brasileiros, estão nomes como Tiradentes, Anita Garibaldi, Chico Mendes, Zumbi dos Palmares, Machado de Assis, Chico Xavier, Santos Dumont e Zuzu Angel.