Por Adriana Meneses

Servidores do MP lançam livro sobre a Lei 12.403/11

Na tarde desta segunda-feira (2), cinco servidores do Ministério Público Estadual de Sergipe - Gabriel Salvino Chagas do Nascimento, Luã Silva Santos (foto), Lucas Campos Salmeron Dantas, Rodolfo Tomaz de Oliveira e Vanilson Guimarães de Santana Júnior - lançaram o livro, “O Novo regime Jurídico da Prisão Cautelar à Luz da Lei 12.403/11”.

De acordo com Luã Silva, o livro surgiu de um conjunto de ideias dos autores tentando esclarecer a Lei 12.403/11, que trata da modificação de alguns dispositivos do Código Penal Brasileiro, a exemplo da prisão cautelar, liberdade provisória e fiança. “Nosso interesse é difundir essas questões que ainda estão engatinhando no âmbito jurídico e quem sabe acabar com o abarrotamento das prisões”, explicou

Ainda de acordo com Luã, o livro seria uma espécie de manual para profissionais e acadêmicos de direito que atuam ou pretendem atuar na área criminal. “Trabalhamos o conteúdo do  livro de uma  maneira prática e didática objetivando levar para os leitores o conhecimento da Lei de forma mais detalhada, podendo ser utilizada com mais facilidade”, observou.