A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nessa segunda-feira (30), em Brasília, a decisão de manter a prisão de Kleber Nascimento Freitas, um dos três ex-agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) acusados de participação na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba, no sul sergipano.

O ministro Edson Fachin, relator do caso, rejeitou pedido de soltura feito pela defesa do acusado. A decisão foi validada pelo colegiado. 

A defesa do ex-policial recorreu ao ministro alegando que Kleber passa por "graves transtornos mentais" e falta de condições adequadas para tratamento na prisão. 

No entanto, por unanimidade, os ministros acompanharam o relator e entenderam que não há ilegalidade na manutenção da prisão do ex-policial. Conforme também aconteceu em setembro deste ano. 

Caso Genivaldo

Em maio de 2022, Genivaldo de Jesus foi morto em Umbaúba, no sul de Sergipe, após ser abordado por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) por pilotar uma moto sem capacete. Ele foi imobilizado e preso no porta-malas de uma viatura durante ação truculenta dos policiais.

Nas imagens registradas e divulgadas por testemunhas, é possível observar que, após prender Genivaldo na viatura, os agentes jogam um dispositivo que emite fumaça dentro do porta-malas e continuam pressionando a porta, impedindo a saída da vítima. A PRF confirmou o uso de gás lacrimogêneo durante a ação.

De acordo com o laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe, Genivaldo morreu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda. A vítima não apresentava nenhum tipo de perigo aos policiais, não estava armada, não tinha passagem pelo sistema prisional e fazia tratamento para esquizofrenia.